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Saiu a compra da Br-Telecom pela Oi

Aos poucos, como quem não quer nada, o Estado vai recomprando o que havia sido privatizado. O BNDES anunciou que vai apoiar a operação de reestruturação do controle da Oi, que acaba de comprar a Brasil Telecom, por 5,8 bilhões. Pelo acordo, a BNDESPar comprará ações da companhia, passando a deter 16,89% do capital.

A aprovação da compra depende de mudanças uma vez que o Plano Geral de Outorgas proibe a fusão das duas empresas. O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, alguns dias atrás, disse que um dos requisitos para que a agência modifique a legislação é que a operação traga benefícios para a sociedade.

Até aqui, parece que estamos diante de um caso de convergência - as empresas querem a fusão, o governo está disposto a promover mudanças na legislação, requerendo contrapartidas, e a sociedade, ansiosa por melhores serviços e tarifas mais baixas torce para que o negócio se concretize de maneira que atenda aos interêsses coletivos.

Ao que tudo indica, porém, a fusão vai apenas aumentar ainda mais a concentração econômica no setor, que passará a ter apenas 3 competidores efetivos, com o Estado novamente detendo grande parte do negócio. Especialistas já avisaram sobre o risco de uma possível redução de empregos e de investimentos, da pouca repercussão na economia, e da possibilidade de criação de práticas comerciais padronizadas que a nova "supertele" trará. Não bastasse isso, essa estória, que já se arrasta há 3 anos, está envolta em uma névoa de suspeitas, que começam com a compra pela Oi da empresa do filho do presidente, passam pelo tráfico de influência e venda de facilidades, e desembocam na conta sendo paga pelo contribuinte, via BNDES, no valor inicial de 2,6 bilhões.

O CADE e a Anatel devem estar atentos a todos esses aspectos e à escala que a nova empresa terá, uma vez que tomará conta de cerca de 60% da telefonia fixa e quase 20% da móvel. Isso, mais que permite investir em novas tecnologias, segurar o emprego e promover uma forte revisão tarifária. Esperemos que não seja para maior.

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