"De tanto ver triumphar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver prosperar a deshonra, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."
Ruy Barbosa

sábado, 4 de março de 2017

Da minha aversão à esquerda

Paulo, por que tanta raiva do Lula, da Dilma, do PT e das suas linhas auxiliares, como PSOL, PCdoB e as outras bostas?

Simples: essa gente promove a inveja, o ódio, o ressentimento, a divisão, enquanto se diz com direito sobre o que outros produziram ou possuem; tem como método a mentira, a desonestidade, a dissimulação, o encobrimento, a distorção; age subliminarmente, doutrinando mentes inocentes, cooptando corações, em busca de colocar em prática seus planos de dominação e poder; idolatra assassinos, adora ditadores, genocidas, racistas e toda uma dinastia de falsos líderes, que se impuseram pela força ou pelos mesmos métodos de corrosão da verdade que aplicaram tanto tempo por aqui; desprezam e não admitem o contrário, se pudessem exterminariam toda e qualquer voz dissonante; se dizem "protetores" dos pobres e no entanto, são abomináveis aproveitadores, que praticam o assistencialismo, penalizando quem tenta deixar a pobreza; querem dizer aos outros o que é melhor para estes, mas, seguem na direção de ter e fazer exatamente o que criticam; almejam cargos e posições de poder, e, principalmente, os benefícios deles decorrentes; transformaram o estamento burocrático estatal no maior balcão de negócios da história mundial, adotando a corrupção e a roubalheira como meio para se locupletarem, enriquecerem e desfrutar tudo que o sistema que combatem pode oferecer; enfim, por defenderem algo que só trouxe desgraça para a humanidade, que é responsável pelas maiores matanças da história, que criou fanáticos, desde os simples retardados, aos grandes canalhas e psicopatas, e que condenou e cassou o futuro de milhões, com seus falsos projetos, suas falácias teóricas e práticas, sua gigantesca incompetência e incapacidade. Só por (tudo) isso. Tá bom?

quarta-feira, 1 de março de 2017

O Brasil é socialista?



Cientista político americano afirma que o Brasil é um país socialista.
O cientista político americano Steven Brams afirma que o Brasil vive um momento político muito conturbado e que as políticas e reformas adotadas pelo Estado, ergueram os pilares para a implementação de um regime socialista, mais próximo do comunismo do que se possa imaginar.

Brams é cientista político do Departamento de Política da Universidade de Nova Iorque, sendo mais conhecido por usar as técnicas da teoria dos jogos, a teoria da escolha pública, e a teoria da escolha social para analisar sistemas de votação e divisão justa em eleições americanas.
Brams disse que o Brasil vive um momento dramático em função do impeachment de Dilma Rousseff e que o sistema político brasileiro nada se assemelha com uma democracia e sim com um sistema arbitrário, que permite abusos de poder por parte do governo e sobretudo, beneficia a corrupção e a impunidade.

O Brasil é um país socialista na visão do senhor?
-Sim, bem próximo de um sistema que se assemelha ao sistema social democrático adotado em Cuba. O Brasil foi sendo transformado por dentro, as estruturas do Estado foram sendo modificadas de forma lenta e graduada. Hoje praticamente o Estado se encontra totalmente pavimentado e pronto para assumir um papel político totalmente voltado para o socialismo.
Quando se deram estas mudanças e quais foram estas modificações?
- Basicamente as transformações foram implementadas no governo do ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso. Cardoso, tentou introduzir um modelo político bem próximo do socialismo adotado na França, com mudanças radicais que permitiram a edificação dos pilares marxistas.
No governo de Cardoso foram criados diversos sindicatos, financiamentos de grupos de esquerda, ONGs e políticas sociais que fortificaram o socialismo. O sistema político e a estrutura econômica também foram modificadas com a criação de uma carga tributária muito pesada, que serviria para sustentar os programas sociais.
Desta forma, pode se notar uma forte concentração de toda a renda gerada no país, nas mãos do governo.
Há também o controle do Estado sobre a sociedade com a adoção de leis, normas e regimentos.
Um exemplo foram as centenas agências de controle e regulação sobre diversos setores do Estado.

E o PT? Qual o papel do PT nesta mudança política?
-O PT e o PSDB adotam um mesmo pensamento ideológico, não se diferem nesta questão quando o assunto é a implementação do atual sistema politico.
São duas lideranças de esquerda com mais força política dentro do cenário brasileiro. O PT foi apenas uma complementação do projeto de reformas que o Estado já vinha sofrendo.
Só que o PT é um partido mais radical e adotou apressadamente, políticas que vinham sendo implementadas à conta gotas por Cardoso.
Acredito que o PT apenas acelerou o processo de socialização e abriu a porta para se chegar em uma política bem próxima da política adotada em Cuba. Mas não foi só no Brasil que isto ocorreu. Todos os países latinos sofreram esta mesma mudança que muitos chamam de "bolivarianismo".

Então o Brasil está próximo de se tornar um país comunista?
-A esquerda usa muitos termos para designar o comunismo. Vejamos: A social democracia, o socialismo, o nazismo e o fascismo. No fundo todas estas designações são de origem comunista.
Apenas o que difere o comunismo desta designações, é a maneira em que este comunismo é administrado politicamente.
A social democracia é um comunismo mais ligth, mais leve, vai sendo introduzido lentamente sem que se perceba e se quem a sociedade sinta seus efeitos. Enquanto isso o Estado vai sendo modificado. No final deste processo o país já estará totalmente modificado, estruturado e a sociedade conformada e totalmente difundida dentro do comunismo.

Manipulação e doutrinas?
-Sim, os reformistas que adotam a social democracia modificam também a estrutura social. A engenharia social tem um papel importante neste aspecto de mudanças. Principalmente na cultura, na mídia e no dia à dia da sociedade.

O Sr, acha que o impeachment trouxe alguma luz no fim do túnel?
-Não! de maneira nenhuma! O afastamento da presidente Dilma Rousseff não significa o fim do sistema político, mas sim sua continuidade, pois nenhuma estrutura do Estado foi modificada. Apenas na questão econômica pode ser que haja alguma reação no sentido de tirar o país da crise, mas isto não significa que o atual governo fará alguma mudança na política do Estado. O processo foi continuado e nada mudou no que diz respeito ao sistema político. O impeachment é um instrumento constitucional do sistema, e foi usado pelo próprio sistema apenas para afastar um presidente e não eliminar um sistema politico. O Brasil continua sob controle da social democracia.

O sistema no Brasil é perverso?
-Todo sistema é perverso. Mas a democracia continua sendo o melhor sistema.
No Brasil não vejo traços de democracia e sim da social democracia. No Brasil o sistema beneficia o Estado e não a sociedade, beneficia a corrupção e a impunidade.
As leis são ineficazes e protegem o sistema e os corruptos. É um sistema controlador, manipulador, quase tirano. No Brasil o povo brasileiro perdeu muito sua honra e seu patriotismo, talvez pelas políticas que foram adotadas com o intuito de corromper a sociedade.

Então não há saídas para o Brasil sair deste sistema?
-Há sim, mas esta saída não será dada pelo sistema e sim pela sociedade.
A esquerda brasileira conseguiu com suas doutrinas, por assim dizer, dividir o Brasil em vários segmentos sociais. Isso talvez dificulte uma reação da própria sociedade muito desunida com relação aos problemas do país.
Nota-se que há legiões de pessoas que defendem o sistema, talvez acomodadas com a situação, outras defendem os partidos e outras os políticos que as corrompem.
Não há uma união no sentido de se pensar na Pátria, na Nação e nos destinos do país. Certamente que isso é um grande problema, pois haverá sempre desunião.
Há vários segmentos que não pensam ou não possuem um mesmo objetivo.

O povo brasileiro fala muito em Intervenção Militar. O que o Sr. acha disto?
-É como eu afirmei antes. Há vários segmentos que pensam diferente, com objetivos diferentes. Pelo que eu vejo, há grupos de pessoas que estão sugerindo uma intervenção militar no Brasil. Podemos dizer que este segmento é mais coeso do que os outros, pois se fixam apenas em um único objetivo.
Este segmento não defende partidos, políticos e nem o sistema. É mais patriótico e mais coeso do que os demais segmentos.
Este grupo de pessoas exigem uma mudança radical no sistema, ou sua total destruição.
É mais radical e mais coeso neste sentido. Talvez por isso não encontre apoio de políticos e nem da mídia que vive nas beiradas do sistema.
Uma intervenção militar com o povo exigindo mudanças, certamente colocaria em risco o atual sistema político brasileiro.

Para terminarmos esta entrevista, qual mensagem o Sr. daria para os brasileiros?
-Que sejam mais patriotas e coesos em seus objetivos. É preciso que a sociedade se conscientize dos problemas do país e exijam mudanças. Se querem mudanças, se unam e cobrem dos políticos bem intencionados.
Sempre há políticos bem intencionados que precisam de uma pressão da sociedade para exigir as mudanças.
O Brasil não tem um perfil de conscientização. É preciso criar este perfil. É preciso sobretudo pensar no país, pois se não pensarem, os corruptos e políticos mal intencionados pensarão e farão o que bem entenderem e nada mudará.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

A herança maldita do PT

"O grande exemplo de País governado por uma elite conspiratória foi ele mesmo, o PT, que nos ofereceu. Ao se associaram ao cartel das empreiteiras, Lula & Cia conspiraram o quanto puderam."

A era lulopetista feriu a democracia brasileira muito mais profundamente do que se tem em geral admitido. Certos aspectos de seu triste legado estão aí bem à mostra: a corrupção sistêmica, cuja radioatividade está longe de terminar, e as insanidades econômicas do governo Dilma, que elevou para mais de doze milhões o número de desempregados.

Um dos piores estragos, do qual não nos livraremos tão cedo, foi, porém, a conspurcação da linguagem da vida pública.

Aqui me refiro não apenas ao culto sistemático da mentira e à falsificação ideológica da história, mas também ao uso político de aberrações conceituais, essas não raro endossadas por “companheiros” que se autointitulam intelectuais. Desse tipo de falcatrua, o melhor exemplo é a visão de uma sociedade dividida entre “nós” (o povo, os bons, o bem) e “eles” (as “elites”, o mal, a ganância).

Desde a sua fundação há trinta e seis anos, o PT não se cansa de apresentar a história brasileira como obra de uma elite pequena, coesa, gananciosa, em permanente conspiração contra os trabalhadores e os pobres. Um País de verdade, onde todos tenham oportunidades, só a partir de Lula.

Como se vê, a pedra de toque desse discurso é a noção de elite. Ora, uma elite aristocrática, fruto de uma nobreza hereditária, é evidente que o Brasil não possui. Elite, no Brasil, é o agregado constituído pelos ocupantes das posições mais altas em diferentes hierarquias: os políticos eletivos, alta burocracia civil e militar, os empresários mais importantes, o alto clero das diferentes determinações, os intelectuais e cientistas, e assim por diante. Um agrupamento abstrato, meramente estatístico.

Assim compreendida, compondo-se de milhares de indivíduos, a elite é obviamente incapaz de conspirar, e aqui chegamos à ironia das ironias. O grande exemplo de País governado por uma elite conspiratória foi ele mesmo, o PT, que nos ofereceu. Ao se associaram umbilicalmente ao cartel das empreiteiras, Lula & Cia conspiraram o quanto puderam, com requintes de profissionalismo. Se foram finalmente pilhados, isso se explica por duas razões.

Um, o tamanho do animal que pretenderam digerir: a Petrobrás. Outro, a enorme extensão de sua prepotência e de seu sentimento de impunidade.

por Bolívar Lamounier

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Esquerdopatia é uma doença



Esquerdopatia é a pior doença que assola a humanidade. Claro que está associada à burrice, mas, tem uma forte componente de inveja e falta de apetite para trabalhar duro e conseguir as coisas com o próprio esforço.


O livro The Liberal Mind: The Psychological Causes of Political Madness, de Lyle Rossiter, lançado em 2011, conforme resenha da Amazon, mostra que "a agenda esquerdista recomenda a negação da responsabilidade pessoal, incentiva a auto-piedade e auto-comiseração, promove a dependência do governo, assim como a indulgência sexual, racionaliza a violência, pede desculpas pela obrigação financeira, justifica o roubo, ignora a grosseria, prescreve reclamação e imputação de culpa, denigre o matrimônio e a família, legaliza todos os abortos, desafia a tradição social e religiosa, declara a injustiça da desigualdade, e se rebela contra os deveres da cidadania. Através de direitos múltiplos para bens, serviços e status social não adquiridos, o político de esquerda promete garantir o bem-estar material de todos, fornecendo saúde para todos, protegendo a auto-estima de todos, corrigindo todas as desvantagens sociais e políticas, educando cada cidadão, assim como eliminando todas as distinções de classe. O esquerdismo radical, assim, ataca os fundamentos da liberdade civilizada. Dadas as suas metas irracionais, métodos coercitivos e fracassos históricos, juntamente aos seus efeitos perversos sobre o desenvolvimento do caráter, não pode haver dúvida da loucura contida na agenda radical. Só uma agenda irracional defenderia uma destruição sistemática dos fundamentos que garantem a liberdade organizada. Apenas um homem irracional iria desejar o Estado decidindo sua vida por ele, ao invés e criar condições de segurança para ele poder executar sua própria vida. Só uma agenda irracional tentaria deliberadamente prejudicar o crescimento do cidadão em direção à competência, através da adoção dele pelo Estado. Apenas o pensamento irracional trocaria a liberdade individual pela coerção do governo, sacrificando o orgulho da auto-suficiência para a dependência do bem-estar. Só um louco iria visualizar uma comunidade de pessoas livres cooperando e ver nela uma sociedade de vítimas exploradas pelos vilões.” Leitura obrigatória para qualquer um que não queira ficar na mesmice dos doutrinadores de plantão.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

PT mergulha na ficção

Editorial do Estadão - 23/1/2017
Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva dá tratos à bola para se livrar da cadeia, os intelectuais petistas preparam propostas para “resgatar” a imagem do PT, a serem apresentadas ao 6.º Congresso Nacional do partido, marcado para abril. Nesse contexto, duas questões se destacam: a que é objeto dos textos Balanço de Governo Estrutura e Funcionamento, voltados para uma avaliação crítica da atuação do PT desde a primeira eleição de Lula à Presidência da República, e Luta Contra a Corrupção, dedicado à análise dos desvios éticos dos petistas desde que chegaram ao poder. Trata-se, de um lado, de elucubrações requentadas sobre o papel da esquerda na política brasileira. De outra parte, a que cuida de corrupção, todo o conteúdo também é puramente ficcional.
Para entender melhor a enrascada em que o PT está metido desde que o povo brasileiro descobriu quem são de verdade Lula e sua turma, convém rememorar os primórdios da fundação daquele que se propunha a ser “o” partido dos trabalhadores. Empenhados no combate à ditadura militar, intelectuais de esquerda, aliados a setores ditos “progressistas” da Igreja Católica, chegaram à conclusão, em meados dos anos 70, de que precisavam de alguém que personificasse a luta pela democratização do País e que este papel era perfeito para um jovem e aguerrido líder sindical que então se destacava no comando da elite do movimento operário: Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.
Naquela época Lula não queria nem ouvir falar de política e políticos, pelos quais nutria indisfarçável desprezo, comparável apenas ao que dedicava a intelectuais e acadêmicos. Mas logo descobriu que a liderança de um partido político “de operários” lhe cairia bem, até porque estava certo – como demonstrou acima de qualquer dúvida – de que não teria nenhuma dificuldade para enquadrar devidamente os “professores” que imaginavam poder manipulá-lo.
Durante mais de 20 anos, o PT lutou contra tudo e contra todos, inclusive contra a Constituição de 1988, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e, principalmente, contra a economia de mercado. Até que Lula se deu conta de que estava tudo errado, mas com o próprio PT. E que, para ganhar uma eleição presidencial – a terceira que disputaria, em 2002 –, era preciso fazer aquilo que hoje, no documento Estrutura e Funcionamento, a esquerda petista critica: “deslocou-se para o centro” e “deixou vago o espaço político de esquerda”. O instrumento dessa guinada foi a famosa Carta ao Povo Brasileiro, por meio da qual – denuncia agora o documento Balanço de Governo – Lula propôs “um pacto de não agressão em relação aos capitalistas” e, em vez da “ruptura” até então defendida pelo PT, optou por promover programas sociais “sem confrontar o capital”.
Fica claro, assim, que a esquerda do PT continua mais bolivariana do que nunca e defende para o Brasil a mesma “ruptura” com a economia de mercado que colocou Cuba e Venezuela onde estão hoje. Para esses salvadores da Pátria nostálgicos dos anos 50 do século passado, o Brasil precisa de um regime “democrático” totalmente controlado pelo Estado, com “proibição de bancos privados, limites regionais para propriedades rurais”, além, é claro, de um bom controle da mídia por meio da criação de um “Fundo de Defesa da Liberdade de Imprensa e do horário sindical gratuito na TV”.
Essa é uma pregação até capaz de ainda animar corações e mentes de jovens sonhadores, generosos e mal informados. E assim esse ideário poderá voltar ao programa partidário. O mais difícil, na verdade, impossível, é o PT chegar a um acordo sobre o tema “Combate à Corrupção”. A ideia é criar um “tribunal de honra” no qual personalidades do partido sejam julgadas internamente por eventuais transgressões éticas e legais. Dá para imaginar Lula sentado no banco dos réus desse tribunal?
O notório Marco Aurélio Garcia, um dos donos do partido que cultivam irrepreensível fidelidade ao Grande Chefe, deu o recado: “O 6.° Congresso do PT não é um tribunal nem será ocasião para um ajuste de contas mesquinhas entre tendências”. Perfeitamente claro.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

As 10 melhores frases de Roberto Campos

Compiladas pelo jornalista Moacir Japiassu, do site Comunique-se.

— A burrice no Brasil tem um passado glorioso e um futuro promissor.

— A diplomacia é como filme pornográfico: é melhor participar do que assistir.

— A inveja é o mau hálito da alma.

— Em nossa religião camarada, Deus é quase um membro da família. Um pai tolerante, muito ocupado com outras coisas, mas a quem se recorre num aperto.

— Sou chamado a responder rotineiramente à pergunta: haverá saída para o Brasil? Respondo dizendo que há três: o aeroporto do Galeão, o de Cumbica e o liberalismo.

— Estatização no Brasil é como mamilo de homem: não é útil nem ornamental.

— Apesar de intransigentemente privatista, advogaria a estatização da pena de morte, que é hoje indústria rentável em Alagoas e na Bai­xada Fluminense.

— A burrice é o único símile do infinito.

— Os índios brasileiros são os maiores latifundiários pobres do planeta.

— Os artistas brasileiros são socialistas nos dedos ou na voz, mas invariavelmente capitalistas nos bolsos.


domingo, 22 de janeiro de 2017

Trump! Como isso aconteceu?

Aconteceu porque você proibiu as sodas tamanho gigante. E fumar em parques. E idéias ofensivas no campus. Porque você rotulou as pessoas que se opõem ao casamento homossexual como "homofóbicos", e as pessoas inseguras sobre a imigração de "racistas". 

Porque você tratou o fato de possuir uma arma e nunca ter comido quinoa como sinais de fascismo. Porque você pensou que corrigir as atitudes das pessoas era mais importante do que dar-lhes empregos. Porque você transformou "homem branco" de uma descrição em um insulto. Porque você usou injúrias como "negador" e "perigoso" contra qualquer um que não compartilha suas eco-devoções. 

Porque você tratou o dissenso como discurso de ódio e críticas a Obama como extremismo. Porque você falou mais sobre banheiros sem gênero do que sobre retomadas de casas. Porque você beatificou Caitlyn Jenner. Porque você patrulhou as palavras das pessoas, desprezou suas capacidades paternas, ridicularizou suas crenças. 

Porque você chorou quando alguém zombou do Corão, mas riu quando eles zombaram da Bíblia. Porque você disse que criticar o Islã é islamofobia. Porque você continuou dizendo às pessoas: "Você não pode pensar isso, você não pode dizer isso, você não pode fazer isso." 

Porque você transformou a política de algo feito por e para as pessoas em algo feito para eles, para seu próprio bem. Porque você tratou as pessoas como lixo. E as pessoas não gostam de ser tratadas como lixo. Trump aconteceu por sua causa.

por Brendan O'Neill
editor da "Spiked" e colunista no "The Australian" e "The Big Issue".

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Alertar é preciso, 2

O país pode ingressar em situação que torne inexequível o regime democrático vigente
Por *Rômulo Bini Pereira

A renomada escritora e jornalista Cora Rónai, em lúcido artigo, fez um alerta: “(...) um país vai para o brejo aos poucos construindo uma desgraça ponto por ponto (...)”. Felizes palavras em face do momento crítico pelo qual passa a Nação brasileira. Em cima de um conhecido ditado popular, ao citar o termo brejo, fez uma sutil alusão a indicar para onde caminha o Brasil.
A inesperada e incorreta invasão promovida recentemente na Câmara dos Deputados por um grupo de manifestantes é uma dessas “desgraças”. Membros do governo, lideranças políticas e a imprensa expressaram seu desacordo e sua indignação quanto à invasão e enquadraram o grupo de manifestantes como representantes da “direita” e, até para alguns, da “extrema direita”. Esse enquadramento teve como origem a utilização de palavras de ordem que exigiam intervenção militar. O ministro da Defesa declarou que os militares não aprovaram o ato e permanecem em observância dos preceitos constitucionais, atitude que as Forças Armadas vêm adotando desde 1985.
A invasão suscita, entretanto, algumas considerações em razão do cenário político não só do País como do mundo. Os adeptos da adoção de uma intervenção militar vêm crescendo visivelmente. Não se tem conhecimento se são adeptos de uma ação direta manu militari ou de um apoio total e participativo num novo governo não eleito pelo voto popular. São cidadãos de meia-idade que conviveram com o regime militar e consideram o período de proveito para a sociedade brasileira. Por terem a mesma visão, a eles se juntam jovens revoltados e sem esperanças de melhoras na crise que o País vive. Já não se intimidam com o patrulhamento e com o “politicamente correto” tão apregoado no Brasil. Alegam que as Forças Armadas cultuam princípios e valores que não veem em outras instituições e que elas seriam a única solução para a crise atual.
No cenário mundial, dois fatos políticos recentes suscitam também observações válidas: as eleições presidenciais nos Estados Unidos e o plebiscito que definiu a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit). As análises feitas por institutos de pesquisa mostram que a principal causa dos surpreendentes resultados é creditada aos governos centrais e suas instituições, que se afastaram das opiniões e dos interesses de suas respectivas populações. Acrescentam que houve uma verdadeira desaprovação, por parte dos eleitores, dos defensores do “politicamente correto”, isto é, votaram contra opiniões e pareceres dos intelectuais, de segmentos do mundo artístico e cultural e, ainda, da mídia em geral. Todos davam como certa a vitória das propostas derrotadas. Uma discordância dos que se arvoram a ditar e impor propostas e ações afastadas da realidade de seus povos.
Em 8 de novembro de 2015, este jornal publicou artigo intitulado Alertar é preciso, no qual questionei se as instituições maiores estavam consolidadas e funcionando corretamente. Passado um ano, reafirmo o meu questionamento com uma agravante. O segundo artigo da Constituição está em vigor ou é um princípio fundamental inócuo?
No Legislativo, sabemos agora que a Câmara dos Deputados não é um cartório, e sim que três centenas de deputados fizeram “emendas à meia-noite” a desvirtuar as medidas anticorrupção propostas pelo povo brasileiro. O presidente do Senado, considerado réu pelo STF por acusação de peculato, confrontou e desobedeceu a uma decisão monocrática de juiz da Suprema Corte, fato que fere qualquer sistema dito democrático. E para agravamento do quadro político, é grande o número de parlamentares envolvidos em processos judiciais. Uma “desgraça” sem precedentes.
No Judiciário os brasileiros ainda depositam esperança, graças ao corajoso desempenho dos juízes de primeira instância. Nas instâncias superiores o quadro é diferente. O esdrúxulo direito de foro privilegiado acarreta uma sobrecarga de processos no STF, o que lhe dá uma pauta extensa e criticada e indesejável morosidade. Com a transmissão de suas sessões pela TV, constata-se que são graves as divergências pessoais entre alguns de seus membros. E a presença da política partidária faz-se notar. A divulgação de altos salários no Judiciário – ditos legais, mas imorais –, o “fatiamento” de artigo da Constituição aprovado pelo ex-presidente da Corte no processo de impeachment e o desgastante e inédito processo envolvendo o presidente do Senado afetaram a imagem e a credibilidade da instituição.
No Executivo, a situação econômica indefinida, o possível envolvimento da equipe governamental em atos de corrupção, o desgastante processo das tratativas parlamentares para a aprovação de propostas úteis para o País e uma oposição agressiva são aspectos que, gradativamente, fragilizam e deixam acuado o governo. Já se fala em novas eleições e até mesmo em deposição. A atual oposição esqueceu-se de que foi a única responsável pela calamidade que tomou conta do País. Governou durante 13 anos, deixou-o na bancarrota e instituiu uma imoralidade sistêmica. Está em pleno processo de “vitimização” e já defende, histericamente, as manifestações radicais de rua com ações e depredações. É o mesmo modus operandi de passado recente.
É nesse cenário de “desgraças” que as instituições maiores e seus integrantes deverão ter a noção, a consciência e a sensibilidade de que o País poderá ingressar numa situação de ingovernabilidade, que não atenderá mais aos anseios e às expectativas da sociedade, tornando inexequível o regime democrático vigente. O aludido brejo é significativo. É um caso, portanto, a se pensar.
Desse modo, se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das instituições. Elas serão a última trincheira defensiva desta temível e indesejável “ida para o brejo”.Não é apologia ou invencionice. Por isso, repito: alertar é preciso.
*General de exército,foi chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa

Alertar é preciso

Por *Rômulo Bini Pereira
“A farda não abafa o cidadão no peito do soldado!”, General Osório
Vem sendo veiculada com frequência pela mídia a afirmação de que “as instituições de nosso país estão consolidadas e funcionando corretamente”. E está sempre presente em debates de TV, artigos e reportagens porque é dita ou escrita num contexto de temas sobre o grave e vergonhoso momento por que passa o País. Trata-se de verdadeiro paradoxo, pois, se consolidadas e funcionando corretamente, a Nação não estaria convivendo com o que tem sido considerado o pior período da História nacional, em que se nota visível e crescente decadência moral e ética no campo interno e preocupante descrença externa quanto ao futuro do Brasil.
Talvez a afirmativa seja uma advertência para possíveis atitudes extremas e aventureiras, como golpes e intervenções de qualquer natureza. Entretanto, o estudo das instituições quanto ao seu funcionamento e à sua consolidação carece de uma análise de respostas. Para quem e para que funcionam? Estão realmente consolidadas?
No campo militar – razão maior deste artigo –, os chefes militares vêm sendo questionados por líderes políticos, empresariais, religiosos, sociais e outros segmentos da sociedade civil. Querem saber qual a posição das Forças Armadas caso ocorra uma grave crise institucional e que soluções teriam para impedir que ela instale o caos no País. Não são “vivandeiras de quartel”, mas, sim, personalidades que consideram as Forças Armadas um verdadeiro esteio do regime democrático a ser preservado no Brasil.
Sem exceção, os chefes militares insistem que a solução deve vir das lideranças civis e estar consoante com os princípios constitucionais. Tal atitude vem sendo adotada desde o início dos governos da Nova República. Nestas mais de três décadas, elas acompanharam a vida política do País sem nenhuma interferência no processo institucional. Cumpriram e cumprem ainda um papel imprescindível.
Em todos estes anos as Forças Armadas ouviram em silêncio críticas, ofensas e inverdades de toda ordem. Ainda hoje, atribuir ao regime militar todos os males que afligem o povo brasileiro é praxe constante. Foi essa atitude crônica e repetitiva das esquerdas brasileiras que contribuiu para que contraíssem uma doença mental diagnosticada como esquerdopatia.
Recentemente os costumeiros esquerdopatas voltaram a se manifestar. Um general de quatro estrelas, integrante do Alto-Comando do Exército, altamente conceituado na Força, de moral e integridade inatacáveis, enumerou e analisou possíveis cenários que poderiam concretizar-se em curto prazo no País. Um estudo de Estado-Maior, oportuno e de veracidade inquestionável, apresentado a jovens militares em ambiente reservado. Com sua análise o general cumpriu um dos maiores deveres que o chefe militar tem obrigação de cumprir: o de manter seus comandados bem informados, principalmente nestas horas de total escuridão, desacertos, mentiras e degeneração política e moral do País. Em nenhum momento de seu estudo e de sua apresentação foi observada qualquer proposta concreta ou uma simples sugestão com o objetivo de intervenção nos Poderes constituídos.
No último cenário apresentado, o general, com muita propriedade, alertou que o agravamento de uma crise institucional poderia conduzir o País a uma caótica conjuntura; nesse caso as Forças Armadas teriam de ser empenhadas e, por isso, deveriam estar adestradas.
Foi o bastante para que esquerdopatas de plantão, a maioria conhecida por seu ranço ideológico e aversão aos militares, considerassem sua análise como uma real proposta de golpe militar. Deveriam, sim, ler com mais atenção os artigos 136, 137 e 142 da Carta Magna, pois neles estão previstas as atribuições de diversos órgãos públicos caso uma grave instabilidade institucional ocorra.
Não serão nossas frágeis e desacreditadas instituições que atuarão, mas, indubitavelmente, as Forças Armadas, que para tal missão devem estar preparadas. É bom lembrar palavras de Barack Obama em saudação a militares dos EUA: “O que mantém o nosso sistema democrático são as nossas Forças Armadas”. No Brasil, uma declaração desse teor é impossível. Os esquerdopatas considerariam um incentivo à intervenção militar.
O general foi exonerado do comando, por orientação ministerial, por ter feito críticas à incompetência, má gestão e corrupção do Poder Executivo. O ministro da Defesa, de formação comunista e no presente um “democrata”, bem que poderia, com essa evolução de princípios políticos, orientar os integrantes de seu partido (PCdoB). Este, sim, um partido que apoia e defende organizações e falsos movimentos sociais que ainda pregam a derrubada de regimes democráticos “adolescentes”, até se necessário com o uso da força. Tal qual o PT, também segue a cartilha do Foro de São Paulo. Seus intelectuais gramscistas e ideólogos esquerdopatas sabem que as Forças Armadas brasileiras são a instituição que precisa ser denegrida ou cooptada para a instalação de um regime espúrio e bolivariano no País. Este silêncio agora imposto aos militares da ativa se enquadra nesse propósito. Segundo o Foro, os militares são seres amorfos, sem personalidade, desprovidos de inteligência, alienados e cidadãos de segunda classe, que não poderão manifestar suas inconformidades com o atual estado de calamidade política, econômica e social do País.
Felizmente, existe a esperança de que os estudos de Estado-Maior sobre a realidade brasileira, idênticos ao do general agora exonerado, continuem a ser realizados, como uma sólida armadura contra os que desejam regimes espúrios e esdrúxulos para o Brasil. Que sejam um alerta à sociedade brasileira quanto ao crítico estado de iminente ingovernabilidade do País.
Por outro lado, vê-se com imensa decepção e tristeza a incapacidade de nossas lideranças políticas de gerir os destinos e interesses da brava Nação brasileira. Para elas, os seus interesses – individuais e de seus grupos – são prioritários e estão acima dos anseios do povo. Por isso, alertar é preciso!
*General de Exército R/1, foi chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

O papel da Instituição Fiscal Independente

Inserida no espírito da responsabilidade fiscal, sua missão é trazer luz para as contas públicas
por Felipe Salto, publicado no Estadão - 02/01/2017

Há cerca de um século, um importante juiz norte-americano, Louis Brandeis, disse: “A luz do sol é o melhor dos desinfetantes”. A Instituição Fiscal Independente (IFI), criada pela Resolução do Senado n.º 42/2016, nasce com uma missão muito clara, inserida no espírito da responsabilidade fiscal: trazer mais luz para as contas públicas.

O texto que previa a criação da IFI foi elaborado no gabinete do senador José Serra quando eu era assessor dele. Desse trabalho, que também envolveu consultores do Senado Federal e especialistas no tema, surgiu o projeto de resolução, de autoria do presidente Renan Calheiros, que criou a nova instituição.

A transparência é um dos vetores fundamentais para a elaboração de melhores políticas públicas e para a construção de um Estado efetivamente republicano. A eficiência, fazer mais com o mesmo, e a eficácia, fazer o melhor possível, estão diretamente relacionadas à informação de qualidade. A sociedade e os agentes econômicos decidem melhor, a economia prospera e o bem-estar social se amplia.

O desmonte das regras que garantiam o controle da dívida pública foi provocado pelo uso deliberado, ao longo de muitos anos, de práticas contábeis questionáveis – a chamada contabilidade criativa, incluindo as pedaladas fiscais. O ex-ministro Mailson da Nóbrega e eu denunciamos em artigo no Estado (Contabilidade criativa turva meta fiscal, 30/11/2009) o início desse processo.

A IFI é uma espécie de antídoto contra esse tipo de prática, pois será capaz de informar à população, em tempo hábil, sobre tudo o que acontece nas contas públicas. Os diretores da IFI têm mandato, o que é essencial do ponto de vista da garantia da independência e do apartidarismo.

Está fixado na lei que a IFI tem as funções de: divulgar suas estimativas de parâmetros e variáveis relevantes para a construção de cenários fiscais e orçamentários; analisar a aderência do desempenho de indicadores fiscais e orçamentários às metas definidas na legislação pertinente; mensurar o impacto de eventos fiscais relevantes, especialmente os decorrentes de decisões dos Poderes da República, incluindo os custos das políticas monetária, creditícia e cambial; e projetar a evolução de variáveis fiscais determinantes para o equilíbrio de longo prazo do setor público.

Para dar exemplos concretos: a IFI vai elaborar estimativas próprias para as receitas do governo com base em critérios e modelos técnicos. Avaliará os resultados mensais do governo e do setor público consolidado em relação às metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A instituição ainda realizará trabalhos como calcular o impacto de projetos de lei e de ações dos demais Poderes sobre o erário, incluídas as políticas sob responsabilidade do Banco Central.

Um ponto importante a destacar: a atuação da Instituição Fiscal Independente não terá intersecção com a atividade dos órgãos de controle. É preciso ter claro: o Tribunal de Contas da União (TCU) tem funções e prerrogativas exclusivas, que não se confundem com as da IFI. Enquanto o TCU tem poder para avaliar, julgar e punir, a nova instituição se limitará à produção de informações, análises, projeções, relatórios, pareceres e notas técnicas. A IFI não tem nenhum poder judicante, de supervisão ou normativo.

Veja-se, por exemplo, que no modelo americano há a convivência harmônica entre o Government Accountability Office, que se ocupa das funções de apoio ao controle externo do Congresso, e o Congressional Budget Office (CBO), a IFI dos EUA. Não há confusão quanto às atribuições e à atuação de cada um desses órgãos.

A equipe da IFI será eminentemente técnica. Além dos quadros de especialistas, a direção do órgão contará com o auxílio de um conselho de assessoramento, composto por cinco membros com reputação ilibada e notório saber nos temas fiscais. Isso será crucial para o bom andamento dos trabalhos, pois o colegiado fornecerá subsídios à formulação das análises da instituição.

Os relatórios e notas técnicas preparados pelos consultores da Câmara dos Deputados e do Senado serão fundamentais para a qualidade dos trabalhos produzidos pela IFI. Seus corpos técnicos têm se mostrado relevantes – e são considerados referência – na discussão técnica das grandes questões nacionais.

Outra dimensão importante, neste momento de criação da IFI, é olhar para o resto do mundo e compreender o contexto em que se insere esse novo órgão do Senado. As instituições fiscais independentes surgiram mundo afora como uma das respostas à crise econômica e financeira global de 2008. De 12 países com IFIs em 2005, passou-se a cerca de 30 atualmente.

A emblemática CBO, nos EUA, que realiza análises independentes sobre a sustentabilidade fiscal em longo prazo, influenciou as IFIs recentemente criadas em Legislativos, como a australiana, a canadense e a italiana. A esse respeito é importante lembrar que, dos países que têm IFIs, a maior parte vincula-se ao Poder Legislativo: EUA, Coreia do Sul, Austrália, Canadá, Itália, Geórgia, Quênia, México e África do Sul. Existem também as associadas ao Executivo e as que não estão ligadas a poderes específicos, além das vinculadas diretamente a órgãos de controle.

O foco de uma instituição dessa natureza é combater os maiores males dos orçamentos: a falta de realismo nas projeções macroeconômicas e fiscais e o baixo grau de transparência. Essa modernização institucional é um passo importante para os países que, como o Brasil, buscam voltar a trilhar o caminho do desenvolvimento perene, com elevação mais rápida da renda per capita e a presença de um Estado republicano e que contribua para a justiça social.

* FELIPE SALTO É ECONOMISTA PELA FGV/EESP, DIRETOR EXECUTIVO DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI)