"De tanto ver triumphar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver prosperar a deshonra, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."
Ruy Barbosa

domingo, 25 de setembro de 2016

Afundou o país e foi à praia

Progressistas de butique não se importam que as bandeiras de esquerda tenham sido usadas para roubar o país
Não há PowerPoint que consiga explicar a pedalada de Dilma Rousseff na Praia de Ipanema. Tranquila, sem contratempos, ela foi até o Leblon e voltou. Numa boa. No dia seguinte, seu ex-ministro da Fazenda foi preso.

Como a torcida do Flamengo já sabia, Guido Mantega era mais um despachante da companhia. Vejam como a senhora das pedaladas é honesta, conforme um pedação do Brasil adora acreditar: Mantega, Paulo Bernardo, Fernando Pimentel, Gleisi Hoffmann, André Vargas, Erenice Guerra, João Vaccari... Chega. Já sabemos que a cada enxadada corresponde uma minhoca. Todo o estado-maior de Dilma, e o menor também, está enrolado com a polícia. E ela está na praia.

Com a saga de Guido Mantega no governo popular — que vai sendo revelada pela mulher do marqueteiro, por Eike Batista e outros inocentes torturados pela Lava-Jato, — o farol de Curitiba começa a apontar para as catacumbas do BNDES. As negociatas de Fernando Pimentel, amigo de Dilma e governador de Minas (nesta ordem), somadas às tramas de Lula com suas empreiteiras de estimação, já indicavam que as paredes do gigantesco banco público têm muito a contar. Agora vai.

Mantega foi um dos peões de Dilma no colossal esquema da contabilidade criativa, que o Brasil só notou quando foi apelidado de pedalada, e mesmo assim não acha muita graça. É um enredo impressionante envolvendo BNDES, Tesouro, Caixa e Banco do Brasil, para esconder déficits e liberar dinheiro público para os companheiros torrarem em suas olimpíadas eleitorais. Isso aconteceu por mais de uma década, e foi um par de flagrantes desse assalto que despachou a presidenta mulher para Ipanema — o famoso golpe.

Se Lula é o sol do PowerPoint, Dilma é, no mínimo, a lua. Guido Mantega deu sequência às obras dela na presidência do Conselho de Administração da Petrobras, sob o qual foi montado e executado, nos últimos 13 anos, o maior esquema de corrupção da República — se é que há algo de republicano nesse populismo letal. A literatura obscena da Lava-Jato, e em especial a denúncia do Ministério Público contra Lula (que o Brasil não leu, porque é muito longa), mostra tudo. Lula e Dilma cultivaram os ladrões camaradas nos postos-chave para manter a dinheirama irrigando os cofres partidários.

Mas Dilma diz que não tem conta na Suíça como Eduardo Cunha. Vamos esclarecer as coisas: Eduardo Cunha é um mendigo perto do esquema bilionário que sustenta Dilma, a mulher honesta.

O que também sustenta Dilma, e todos os delinquentes do bem, é a ação corajosa dos progressistas de butique. Eles não se importam que as bandeiras de esquerda tenham sido usadas para roubar o país. O papo do golpe é uma mão na roda: Dilma, a revolucionária, foi massacrada pelos velhos corruptos do PMDB. Todos sabem que estes viraram ladrões de galinha diante da ópera petista, mas lenda é lenda. Ser contra o golpe dá direito a ser contra a ditadura militar, a violência policial, o racismo e o nazismo. É um pacote e tanto.

Também dá direito a ir à posse de Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal — o mesmo STF que presidiu o impeachment de Dilma. Deu para entender? Vários heróis da resistência democrática contra o golpe foram lá, pessoalmente, festejar a nova presidente da corte golpista. Contando, ninguém acredita.

Teve até show de MPB — a mesma que ouviu da própria Cármen Lúcia o famoso “cala a boca já morreu”, contra aquele projeto obscurantista de censurar biografias. Alguém já disse que é proibido proibir. Mas debochar da plateia está liberado.

Nem é bom citar esses acrobatas da ideologia. Vários deles são artistas sensacionais, que colorem a vida nacional. Melhor esperar que desembarquem de suas canoas furadas a tempo, e parem de alimentar essa mística vagabunda — porque, atenção, comprar o barulho do governo destituído e seus genéricos não tem nada a ver com ser de esquerda. Ao contrário: além de destruir a economia popular, essa gangue fraudou as bandeiras da esquerda. Adaptando Millôr: desumanizaram o humanismo.

Foi uma dessas turminhas de humanistas desumanos que hostilizou uma jornalista de TV com seu bebê de 1 ano numa calçada da Gávea. São jovens simpatizantes de um desses candidatos bonzinhos que incentivam a porrada. Eles são contra o sistema (seja lá o que isso signifique) e contra a mídia burguesa. Assim morreu o cinegrafista Santiago Andrade. No dia 2 de outubro, os cafetões da criançada ignara vão às urnas buscar seus votos progressistas.

Os heróis da resistência ocuparam o Canecão. Ótima ideia. Melhor ainda se tivesse sido executada há quase dez anos, quando o PT fechou esse templo da música — fingindo que estava defendendo a universidade pública de empresários gananciosos. Onde estavam vocês quando aconteceu esse golpe hipócrita contra a arte?

Vamos falar a verdade, queridos cavaleiros da bondade. Antes que a praia vire passarela de quem devia estar vendo o sol nascer quadrado.


Guilherme Fiuza é jornalista

sábado, 24 de setembro de 2016

JOSÉ NÊUMANNE: Um tiro nos pés...de Lula

Do alto de sua empáfia, o decano dos suspeitos submetidos a investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) e auxiliar de fatiador da Constituição Renan Calheiros, presidente do Senado, disse: “O exibicionismo da Lava Jato tira prestígio do Ministério Público”. Agora cessa o que a antiga musa canta, pois um poder mais justo se alevanta: o juiz federal Sergio Moro calou os críticos da força-tarefa da “república de Curitiba” ao aceitar a denúncia dela contra Lula.

Ainda é difícil saber se, mesmo não estando mais incólume, o teflon que protegia Lula perdeu a capacidade de lhe manter o carisma. Antes de Renan, outros críticos desdenharam do pedido de sua prisão pelo promotor paulista Cássio Conserino. Tal impressão foi desfeita pela juíza Maria Priscila Ernandes Veiga Oliveira, da 4.ª Vara Criminal de São Paulo, que não achou a acusação tão imprestável assim: afinal, não a arquivou e, sim, a encaminhou para o citado Sergio Moro, titular da 13.ª Vara Federal do Paraná e responsável pela Operação Lava Jato, decidir. E as mesmas vozes ecoam esgares e esperneio da defesa de Lula contra o show de lógica clara dos “meninos de Curitiba”.

Acontece que em nada o dito espetáculo de uma semana atrás diferiu das coletivas anteriores, realizadas para a força-tarefa da Lava Jato comunicar à população, o que é necessário nesses casos pela gravidade dos crimes investigados e pela importância dos acusados sobre os quais recaem as acusações. À exposição sobre o cartel de empresas compareceram os mesmos procuradores, foi apresentado um libelo acusatório mais copioso (de quase 400 páginas à época e de 149 agora) e também se utilizaram recursos visuais (powerpoints) para ilustrar informações e explicações. Ainda como em todas as vezes anteriores, nesta a defesa do Lula respondeu apelando para recursos idênticos, e agora com uma agravante: a insistência numa frase para desmoralizar os procuradores, mas que não foi dita por nenhum deles: “Não temos provas, temos convicções”.

Em parte por nostalgia de suas ilusões, como milhões de brasileiros encantados com o coaxar rouco do líder que Brizola chamou de “sapo barbudo pra burguesia engolir”, em parte por medo da vingança do ex-ídolo, se lhe forem devolvidas as chaves dos cofres da viúva, os neocríticos crédulos perdem o sono. O pavor do chororô da jararaca que vira crocodilo é antigo. Em 2012, a delação proposta por Marcos Valério Fernandes, que cumpre pena pelo mensalão, sobre a compra do silêncio de um chantagista que ameaçava comprometer Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho na morte de Celso Daniel, sucumbiu à omissão do então procurador-geral, Roberto Gurgel, e do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa.

O episódio acima foi narrado ao juiz Sergio Moro por Marcos Valério Fernandes, cuja versão não foi levada em conta porque seria um “bandido apenado”, ao contrário dos cúmplices com mandato, indultados no Natal pela mui compassiva companheira Dilma Rousseff. Deles só José Dirceu e Pedro Corrêa ainda moram na cadeia, acusados de terem delinquido direto das dependências do presídio da Papuda.

A versão de Valério, no depoimento repetido quatro anos depois, coincide com outra, que não deveria ser desqualificada, de vez que foi narrada pela voz autorizadíssima do ex-líder dos governos petistas no Senado Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Nos autos do processo criminal, Sua Ex-excelência contou que, no início do primeiro mandato, o governo Lula era “hermético” e dele só participavam aliados tradicionais. Disso Dirceu discordava, pois já tinha combinado com o presidente do PMDB, Michel Temer, a continuação da “governabilidade” gozada pelo antecessor tucano, Fernando Henrique. Ante a perspectiva do impeachment, contudo, o chefão constatou: “Ou abraço o PMDB ou eu vou morrer”. Eis aí a lápide que faltava no quebra-cabeças.

Esta explica por que a bem pensante intelligentsia brasileira cantou em coro com os advogados dos empreiteiros nababos condenados por corrupção e a tigrada petralha o refrão “Valério bandido jamais será ouvido”, que manteve Lula fora do mensalão. E esclarece futricas da República de Florença em Brasília que põem o PMDB de Temer e Calheiros a salvo da luminosidade dos holofotes da História. Assim, enquanto acompanha Gil e Caetano entoando em uníssono “eu te odeio, Temer”, a esquerda vadia e erudita se acumplicia ao direito ao esquecimento que têm desfrutado o atual presidente e seus devotos do maquiavelismo no Cerrado seco.

Sabe por que esses celebrados “formadores de opinião” rejeitam a “nova ordem mundial” (apud Caetano Veloso, promovido sem méritos à companhia de Cecília, Drummond e Rosa, citados pela presidente do STF, Cármen Lúcia, em sua posse)? É que agora a corrupção não fica impune como dantes. E a maior evidência de que o velho truque de esconder castelos de areia sob tapetes palacianos escorre nos esgotos das prisões é o fato de os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro optarem entre colaborar com a Justiça ou mofar na cadeia, por mais caros e bem relacionados que sejam seus causídicos. Só ficaram soltos os felizes mandatários que gozam de prerrogativa de foro. A patota desfruta o privilégio de não responder pelos próprios crimes e modificar as leis para moldá-las à sua feição.

É por isso que, enquanto faz juras públicas de amor à Lava Jato, o alto comando do Planalto planta suas “preocupações” com a excessiva vaidade ostensiva, capaz de, cuidado, comprometer o “digno” trabalho da força-tarefa. Pois saibam todos que estas linhas leem que a fraude Lula não engana mais a grande maioria, como já enganou um dia. E que, ao contrário de antes, ele vai desmoronar, mercê do combate mundial à formação de quadrilhas que usam a Justiça Eleitoral para lavar dinheiro sujo. De fato, Dallagnol e Pozzobon atiraram nos pés. Nos de Lula...

José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor

*Este artigo foi originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

O tamanho da podridão, Editorial do Estadão

A prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, ainda que apenas por algumas horas, significa que o escândalo da Petrobrás alcançará mais gente e gente muito mais graúda do que os notórios operadores do PT que hoje amargam a prisão. Já se sabia que o propinoduto que ligou a máquina do Estado aos cofres do PT era o pilar de um método de governo, sendo o ex-presidente Lula o “chefe supremo” do esquema de corrupção, como autoridades já denunciaram. Mas as suspeitas que recaem sobre Mantega, se comprovadas, mostrariam a extensão do contágio por grande parte do primeiro escalão da administração, passando o próprio governo a ser visto como uma organização criminosa.

Mais longevo ministro da Fazenda da história brasileira, Mantega tornou-se, ao lado da presidente cassada Dilma Rousseff, o grande símbolo do jeito petista de governar. Enquanto Dilma, em seu dialeto peculiar, agredia a realidade de sua desastrosa administração com frases desconexas, Mantega, sempre com ar professoral, tratava de insultar a inteligência alheia com dados sem sustentação e retórica vazia para comprovar o acerto da famigerada “nova matriz econômica” – aquela que quase quebrou o Brasil. O ministro da Fazenda era a face mais conhecida da impostura do PT na condução da economia, um obediente executor das fantasias nacional-desenvolvimentistas de Dilma. Nada, porém, indicava que ele tivesse feito uso de seu cargo e de seu poder para fazer algo além de destruir as finanças do País.

Tudo isso mudou ontem. O juiz Sergio Moro aceitou pedido do Ministério Público Federal para que Mantega fosse preso, sob acusação de que o petista, em novembro de 2012, quando era ministro, solicitou ao empresário Eike Batista recursos para o pagamento de dívidas de campanha do PT. A informação foi prestada pelo próprio Eike em depoimento ao Ministério Público em maio passado.

Em 2012, o Grupo OSX, de Eike, integrava um consórcio que havia obtido um contrato de US$ 922 milhões com a Petrobrás para a construção de plataformas. Suspeita-se de que Mantega tenha pedido a propina como compensação por esse contrato. Sem experiência na área, o consórcio contemplado não conseguiu entregar as plataformas.

Em seu depoimento, Eike disse que Mantega solicitou R$ 5 milhões para o PT. O dinheiro, depositado no exterior, foi entregue por meio de falsa prestação de serviços pela empresa de João Santana, o marqueteiro do PT. Para Eike, não estava claro que se tratava de uma contrapartida por seu contrato com a Petrobrás, mas não é preciso grande perspicácia para desconfiar dos reais motivos de Mantega – afinal, como disse Eike, “o ministro da Fazenda me pediu, o que é que você faz?”. Além de ministro da Fazenda, Mantega era presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.

Eike e Mantega, segundo o depoimento do empresário, trataram a propina como “doação eleitoral”. Em seu despacho, Moro lembra que não cabe a um ministro de Estado “solicitar doações eleitorais ao partido do governo, ainda mais doações sub-reptícias”, feitas “através de contas secretas mantidas no exterior e com simulação de contratos de prestação de serviço, meio bem mais sofisticado do que o usual mesmo para uma doação eleitoral não contabilizada”.

Para Moro, está clara a “similaridade com o modus operandi verificado no esquema criminoso da Petrobrás”. Eis o que realmente importa a essa altura. São muitas as evidências de que o grande sistema de corrupção implantado pelos petistas pode ter tido entre seus operadores o mais importante ministro de Estado tanto de Lula como de Dilma. Terá sobrado um canto que seja de seus governos que não tenha sido conspurcado?

É claro que os petistas, sem ter como defender o ex-ministro, apelam à já tradicional vitimização, pois Mantega foi detido quando estava num hospital acompanhando a mulher, que se tratava. Ao decidir revogar a prisão – pedida porque, segundo os procuradores, havia risco de destruição de provas –, Moro disse que ele, os policiais e o Ministério Público desconheciam a situação familiar do ex-ministro. Mas Lula, sempre ele, já andou dizendo que a prisão de Mantega prova que “qualquer tese de humanitarismo foi jogada no lixo”. Sobre a grave acusação que pesa sobre o ex-ministro, nem um pio.

sábado, 17 de setembro de 2016

Resposta ao Lula

Resposta do advogado e professor Sergio Iannini, de Brasília - DF, ao homem mais honesto das galáxias.


Já que falou de mim, concursado, sinto-me no direito de responder:

Senhor Ex-presidente, por mais ladrão que seja, sou concursado, com muito orgulho!

Para chegar lá, estudei, me dediquei, fiz uma prova tensa no concurso com o maior índice de candidatos/vaga daquele ano.

Após isso, passei 3 anos por um estágio probatório, para então, definitivamente, me efetivar no cargo. Na minha prova não adiantava eu mentir, nem tentar desqualificar meu concorrente. Tentar iludir o aplicador da prova com promessas de políticas sociais de nada adiantariam. Apontar para o colega do meu lado fazendo prova e alegar que ele mentia nas respostas e que ele iria acabar com o bolsa família, caso fosse aprovado, de nada serviria.

Não usei verba desviada de nenhuma empresa estatal para financiar a taxa de inscrição do concurso que fiz. O salário que recebo não me permite comprar sítios ou triplex. Não disponho de imunidade parlamentar, não disponho de auxílio moradia, nem paletó. Não sou financiado por empresas privadas e bancos.

Ser político é muito fácil. Dispensa estudo (vide o senhor). Dispensa atestado de bons antecedentes (vide o senhor). Dispensa conduta ilibada no exercício da função (vide o senhor). Para eleger-se, bastam mentiras bem contadas, projetos que iludam o povo, uma barba bem feita e um marqueteiro de primeira (vide o senhor).

Acusações, falsas ou não, contra o candidato opositor também são válidas. Aí, de 4 em 4 anos, vai pra rua pedir voto, equipado de obras superfaturadas, desvios de verbas e patrocínio de empresários e banqueiros, que doam dinheiro sem nenhum interesse.

Pão e circo funcionam desde a Grécia antiga, não é agora que vai falhar!

E finalizo lançando um desafio para o senhor. Nada complexo, nada difícil, eu consegui, o senhor mesmo julga ser fácil:

PASSE NUM CONCURSO!


Sergio Iannini
Advogado e professor universitário
- Brasília - DF

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Estadão: a prova do crime

A defesa do ex-presidente confirma sua estratégia de insultar a Justiça e transformar Lula em vítima de um grande complô das “elites”

O maior indício de que Luiz Inácio Lula da Silva cometeu os crimes que lhe são imputados está justamente em sua defesa: ao bradarem que o chefão petista é “perseguido político”, os advogados e os áulicos de Lula deixam claro que não têm como justificar as evidências de que o ex-presidente participou – como “comandante máximo”, “grande general” e “maestro”, segundo o Ministério Público Federal – do maior esquema de corrupção da história brasileira.

Talvez influenciado pelo estilo bravateiro do seu cliente, um dos advogados do capo disse que “o crime de Lula, para a Lava Jato, é ter sido presidente eleito democraticamente duas vezes”. Com isso, a defesa do ex-presidente confirma sua estratégia de insultar a Justiça e transformar Lula em vítima de um grande complô das “elites”.

Lula, pessoalmente, não se furta a desempenhar o patético papel de vítima: vai à televisão, conta detalhes de sua sofrida vida – até se tornar o nababo de hoje –, descreve a fome e chora copiosamente. Explicações sobre as acusações que sobre ele pesam não dá nenhuma, até porque não existem.

Nessa estratégia, pouco importa o que Lula fez. Acreditando-se acima da lei, o ex-presidente considera que o País lhe deve eterna gratidão por ter sido o responsável, segundo alardeia, pela felicidade de milhões de pobres. Quem quer que se empenhe em fazer Lula responder por seus atos é desde logo identificado como integrante da tal conspiração – que, conforme o PT, envolve a imprensa independente, os empresários, o Congresso e o Judiciário, inclusive o Supremo Tribunal Federal.

Há tempos a Justiça vem recolhendo evidências de que Lula, enquanto espezinhava as tais “elites”, constituiu para si uma outra elite de estimação e luxo – formada por empresários e políticos que aderiram ao monumental esquema de corrupção que os petistas instalaram no governo federal. Tal organização passou os últimos dez anos a operar uma formidável máquina de financiamento de um projeto criminoso de poder e enriquecimento. O mensalão foi apenas um fotograma desse grotesco filme de terror.

Em quase 150 páginas, os procuradores da Lava Jato afirmam ser capazes de demonstrar que Lula se beneficiou pessoalmente desse esquema. Ele teria recebido R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS, empreiteira responsável pelo famoso triplex de que a família Da Silva pretendia usufruir. Para se defender, Lula mandou dizer que “jamais foi proprietário” daquele apartamento. Em primeiro lugar, é improvável que apareça algum documento em que conste o nome de Lula como proprietário do tal triplex, porque se trata, conforme a denúncia, de uma operação de lavagem de dinheiro, em que o nome do verdadeiro dono nunca aparece. Em segundo lugar, Lula não precisaria ter dormido no triplex para que ficasse comprovado o elo entre o imóvel e o esquema que o beneficiou, assim como não foi necessário flagrar Fernando Collor dirigindo o Fiat Elba que selou sua sorte na Presidência, em 1992.

É claro que, para Lula, não interessa responder ao que está nos autos, pois parece óbvio que ele não tem uma boa resposta a dar. Sua reação é a de sempre: passar-se por vítima.

Enquanto isso, a denúncia do Ministério Público contra Lula será analisada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Era isso o que Lula mais temia, e não sem razão. Ontem, Moro condenou a 9 anos e 10 meses de prisão o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do peito de Lula, em razão da intermediação de um empréstimo fraudulento do Grupo Schahin para o PT, em troca do qual aquela empresa ganhou um contrato bilionário com a Petrobrás. No mesmo caso foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A cada sentença como essa fica mais clara a dimensão da organização criminosa petista, que, como já disse o procurador-geral, Rodrigo Janot, e reafirmou agora a força-tarefa da Lava Jato, não poderia ter funcionado por tanto tempo e de maneira tão agressiva sem que Lula dela participasse.

O choro que não comove ninguém

É de supor-se que Lula dá de barato que foi de fato o comandante, o general, o maestro da organização criminosa que saqueou a Petrobras, que roubou e deixou roubar com a intenção de se perpetuar no poder. Do contrário, teria respondido de forma direta, objetiva e convincente às acusações que lhe fizeram os procuradores da Lava Jato.

Mas não o fez. Nada respondeu. A jararaca de março último, indignada por ter sido conduzida coercitivamente para depor, deu lugar ao bebê chorão, ao “velho de 70 anos” que pediu para ser deixado em paz, ao perseguido que se compara com Tiradentes esquartejado em praça pública, ao ex-líder sindical ameaçado pelas elites cruéis.

Por que não encarou de frente às acusações? Por que não as respondeu uma por uma? Por que preferiu socorrer-se da fraude de que os procuradores teriam dito carecer de provas contra ele e de só dispor de convicção? Eles disseram dispor de provas, sim. E da convicção, a partir delas, de que Lula incorreu em crimes.

Lula não foi denunciado por ter chefiado uma organização criminosa. Foi denunciado apenas e por enquanto de ter recebido quase R$ 4 milhões do dinheiro desviado da Petrobras. Parte do dinheiro acabou empregada pela empreiteira OAS na reforma do tríplex do Guarujá, parte no armazenamento de sua mudança para São Paulo.

De resto, em uma denúncia, o Ministério Público não precisa oferecer provas do que diz. Basta que ofereça indícios de materialidade da ocorrência de crime e um circunstanciado arrazoado capaz de convencer o juiz a aceitar a denúncia. Uma vez que ela seja aceita, aí, sim, juntam-se as provas e colhem-se outras.

Na proposta de delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, ele afirma que Lula sabia que o dinheiro gasto na reforma do tríplex seria descontado da propina devida pela empreiteira ao PT. Assim como seria descontado da propina o dinheiro gasto na reforma do sítio de Atibaia, local de repouso da família Lula da Silva.

Está para aparecer a prova definitiva de que Lula comprou o tríplex que ele jura jamais ter comprado, assim como provas cabais de que o sítio de Atibaia configura um caso clássico de ocultação de patrimônio. É improvável que Lula receba da Lava Jato um atestado de idoneidade, passaporte para sua eventual candidatura a presidente em 2018.

Ele sabe disso. E por saber, agora se ocupa não em limpar as manchas que corroem sua biografia, mas em legar às gerações futuras a falsa imagem do líder dos pobres que teve sua carreira política interrompida pelo “golpe continuado” responsável pela deposição da ex-presidente Dilma e pelo fim da era do PT no poder.

O estoque de truques de Lula esgotou-se, a julgar por seu desempenho patético, caricato no ato que encenou ontem. Embora tenha votado nele mais de uma vez, não sinto pena de Lula. Não consigo sentir. Ele deixou-se seduzir pelo exercício do poder, corrompeu-se e corrompeu. Está na iminência de pagar pelo que fez.


por Ricardo Noblat

Diário do Olavo: burgueses, o mito da neutralidade, liberais, e o Escola Sem Partido

O discurso burguês sobre Estado laico e "neutralidade" nada pode contra o movimento revolucionário, pelo simples fato de que é a mãe dele.

O discurso fascista também nada pode, porque é irmão dele.

Nenhum discurso pronto pode nada contra o movimento revolucionário, porque discurso pronto é coisa de velho caquético, frágil como papel queimado.

Só o que pode contra o movimento revolucionário é a inteligência criadora que o engole e supera como a serpente de Moisés engoliu as serpentes dos magos.

*

Se você, aí na direita, seja líder de movimento, oficial militar, professor universitário, blogueiro ou jornalista etc., tem alguma opinião sobre estratégia anticomunista, por favor NÃO ME CONTE. Muito menos pergunte o que eu acho dela. Eu estudo essa merda faz CINQUENTA anos, provavelmente mais que a duração da sua vida, e entendo que as conclusões formadas ao longo dessa experiência, já confirmadas tantas vezes em previsões certeiras, NÃO TÊM COMO SER TRADUZIDAS na linguagem da contestação a cada opinião de recém-chegado. Seria uma trabalheira sem fim e sem proveito.

*

Quando me convidarem para qualquer evento, estejam avisados: se algum conferencista for pago, eu cobrarei mais que ele. Ou todos trabalhamos de graça por uma boa causa, ou que cada um seja remunerado conforme o seu valor de mercado.

*

A esquerda sempre soube distinguir entre intelectuais autênticos, que existem para fazer análises e diagnósticos, e os "poster boys" e "poster girls" da academia e do show business. O velho Partido Comunista jamais desperdiçaria um Caio Prado Jr. ou um Jacob Gorender usando-os como garotos-propaganda. Para isso sempre existiram as Chauís, os Chicos Buarques, etc.

Já na direita o pessoal só pensa em me exibir no palco ao lado do Rodrigo Cocô Instantâneo e do Kim Katakokinho, para ostentar a "unidade da direita".

*

Os liberais são ótimos na crítica à economia marxista. Só que esse serviço já está feito, pronto e acabado desde os anos 30 do século XX. Nada a acrescentar.

Quando o Hayek subiu acima das chinelas, saltando das análises críticas para a teoria ridícula da "ordem social espontânea", o liberalismo começou a dar o cu aos comunistas e não parou nunca mais.

*

Um esquerdista, quando começa a chamar histericamente o adversário de "fascista", é porque nada sabe contra ele e já perdeu a briga. Temos de espremer a mente esquerdista por todos os lados até que nada mais lhe reste senão o apelo forçado a esse expediente verbal pueril.

Mas, quando o esquerdista fala sobre a impossibilidade de um ensino ideologicamente neutro, ele tem razão. E fomos nós que, por inexperiência e por apego a um mito burguês idiota, lhe demos essa arma.

*

Lição NÚMERO UM da retórica política: Todo ideal tem telhado de vidro, ou melhor, É um telhado de vidro. Não proponham ideal nenhum, modelo nenhum, concentrem-se no "trabalho do negativo", como o chamava Hegel.

Vocês ainda não perceberam que a grande vantagem do gramscismo e do frankfurtismo sobre todas as estratégias comunistas anteriores reside justamente nisso?

*

Na Índia, quando os camponeses desesperados chamavam o caçador branco para matar um tigre, nunca lhe perguntavam o que ele iria pôr em lugar do tigre.

*

Sou culpado de "sobrevalorizar "os resultados do COF? Ora porra, fora deles, e excetuados uns poucos sobreviventes de outras épocas, como por exemplo o prof. Ernildo Stein na filosofia ou o Alberto Mussa na literatura, simplesmente não existe mais alta cultura no país. Se existe, mostrem onde está e provem que nada deve ao COF.

*

O problema do "Escola Sem Partido"' é que as objeções a ele SÃO sérias. A simples idéia da neutralidade é irrealista, é uma autocastração burguesa. É claro que todo movimento que inventarmos encontrará oposição na esquerda, Só temos de zelar para não fortalecer antecipadamente essa oposição preenchendo-a de substância real. Só podemos deixar ao inimigo o terreno inócuo do "flatus vocis", do verbalismo forçado.

*

O "Escola Sem Partido" está corretíssimo nos ideais que o inspiram, mas, pela milésima vez: o problema não é a "doutrinação" comunista "nas" escolas, mas o CONTROLE comunista DAS escolas. Controle total, agressivo e intolerante.

Se ao nomear os crimes do inimigo você já começa por usar uma linguagem eufemística, você não o está combatendo, está apenas provocando. E provocando com aquele misto de audácia e timidez que atrai inevitavelmente uma reação devastadora.

*

Nada enfraquece mais a direita do que o complexo burguês da "neutralidade".

*

Exigir uma escola ideologicamente "neutra" é admitir que existe o direito de ser neutro entre o comunismo e o anticomunismo. Isso é pregar um equivalentismo moral obsceno, que é tudo o de que o comunismo precisa para ocupar espaço e conquistar a hegemonia. E revela-se um erro ainda mais medonho porque a característica fundamental da hegemonia comunista consiste justamente parecer tanto mais neutra e superiormente imparcial quanto mais completamente exerce o controle da situação.

*

Pregar uma "escola sem partido" é sugerir que existem vários partidos em disputa, quando o problema é que só existe um e ele já excluiu todos os outros.

*

O direito moral de ser comunista NÃO EXISTE, como não existe o direito moral de ser assassino, estuprador ou molestador de crianças.

*

O Brasil não precisa de uma escola "sem partido": precisa de uma escola SEM COMUNISMO.

*

O "Escola Sem Partido" sendo acusado pelos seus inimigos justamente do mal que ELES fazem; o Marcel van Hattem saindo no meio de um debate em vez de botar o adversário para correr; a campanha do impeachment quebrando as pernas da direita em vez de aleijar a esquerda -- estes são, entre milhares de outros, indícios eloqüentes da fraqueza estrutural que a direita deve ao complexo burguês da neutralidade e da isenção.

*

Só intelectuais, trabalhadores e religiosos podem se opor eficazmente ao comunismo. Burguês só atrapalha.

*

Toda vez que um burguês dá dinheiro para uma causa, ele já quer recobri-la de xilocaína.

*

É mais fácil vencer uma guerra sem dinheiro do que com o dinheiro dos vacilantes.

*

Os comunistas, nesse sentido, sempre souberam dar o tratamento adequado ao seu aliado burguês: aceitam a grana dele e o mandam ficar sentado quietinho num canto.

A duras penas, os burgueses brasileiros estão aprendendo que, quando oferecem ajuda aos comunistas, têm de oferecer junto os seus cus para ser enrabados antes dos deles. O Marcelo Odebrecht que o diga.

*

Não estou aqui para zelar pelos cus de burgueses imprudentes.

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

O comandante, por Merval Pereira

Mais importante, a longo prazo, que as denúncias pontuais feitas ontem ao ex-presidente Lula pela Operação Lava Jato, é a caracterização dele como "o comandante máximo do esquema de corrupção da Petrobras" ou “o verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa", palavras duras usadas pelo Procurador Daltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa de Curitiba.

As denúncias podem levar, a curto prazo, à condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas é a acusação explícita de que ele é o chefe do esquema de corrupção que foi montado em seu governo desde o mensalão até o petrolão que o atinge politicamente de maneira quase letal, ao mesmo tempo que gerará a maior pena, caso seja aceita quando apresentada.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que está a cargo do processo-chave sobre o esquema de corrupção, já disse em alguns despachos que Lula é o chefe do grupo criminoso. Como já escrevi aqui, a justiça brasileira levou quase 10 anos para ter condições políticas de denunciar o ex-presidente Lula como chefe da quadrilha, que todo mundo sabia que era desde o início, no mensalão.

Agora ficou demonstrado que mensalão e petrolão são a mesma coisa – um segmento do mesmo esquema de corrupção montado pelo PT no Palácio do Planalto, que não poderia funcionar sem que Lula fosse o chefe, como sublinhou Dallagnol ontem.

A denúncia dos Procuradores de Curitiba foi contextualizada dentro de um esquema de corrupção que teria três objetivos: montar uma base política de apoio no Congresso, a perpetuação no poder, e o enriquecimento ilícito de lideranças políticas. O apartamento tríplex no Guarujá e o armazenamento de pertences pessoais de Lula por 5 anos, a cargo da empreiteira OAS, são apenas parte desse último ramo do esquema, e não apenas eles.

Lula ainda está sendo investigado pelo pagamento de palestras que os investigadores desconfiam que foram superfaturadas, e em alguns casos nem existiram, o lobby a favor de empreiteiras em países amigos, e pelo sítio em Atibaia que também teve outra empreiteira, a Odebrecht, a fazer reformas e melhorias.

Essas e outras denúncias serão reforçadas pelas delações premiadas de Leo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht. Pinheiro já disse na delação premiada que foi anulada por Janot, que o triplex foi abatido da propina devida ao PT.

A obstrução da Justiça, para evitar a delação de Nestor Cerveró, é outra investigação que está em progresso. Juntando-se as vantagens pessoais com o esquema de corrupção montado a partir da sua chegada ao Palácio do Planalto para comprar apoio político e manter o PT no poder o maior tempo possível, temos um retrato de um grupo político criminoso que tomou de assalto as instituições do país.

E que pode ter cometido crimes antes mesmo de chegar ao poder central. A Operação Lava Jato está também exumando outro fato escabroso, os aspectos políticos do assassinato do ex-prefeito Celso Daniel, de Santo André. O publicitário Marcos Valério confirmou ao Juiz Sérgio Moro que foi procurado para resolver uma questão financeira envolvendo uma chantagem do empresário Ronan Maria Pinto contra líderes do PT José Dirceu e Gilberto Carvalho.

Ele confirmou que o empréstimo do Banco Sachin foi para pagar essa chantagem, e em troca o Banco ganhou uma encomenda bilionária da Petrobras para compra de sondas. Valério, no entanto, se recusou a revelar a razão da chantagem, assumidamente por receio de ser alvo de represálias.” O senhor não pode garantir a minha vida”, disse a Moro.

Bruno, irmão de Celso Daniel, e outros parentes do ex-prefeito de Santo André consideram que foi crime político, ele teria sido assassinado para evitar que denunciasse esquemas de corrupção em financiamento de campanhas petistas e de aliados. O conjunto da obra não é nada favorável àquele que já foi o maior líder político deste país.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

A triste geração que tudo idealiza e nada realiza

Demorei sete anos (desde que saí da casa dos meus pais) para ler o saquinho do arroz que diz quanto tempo ele deve ficar na panela. Comi muito arroz duro fingindo estar “al dente”, muito arroz empapado dizendo que “foi de propósito”. Na minha panela esteve por todos esses anos a prova de que somos uma geração que compartilha sem ler, defende sem conhecer, idolatra sem porquê. Sou da geração que sabe o que fazer, mas erra por preguiça de ler o manual de instruções ou simplesmente não faz.

Sabemos como tornar o mundo mais justo, o planeta mais sustentável, as mulheres mais representativas, o corpo mais saudável. Fazemos cada vez menos política na vida (e mais no Facebook), lotamos a internet de selfies em academias e esquecemos de comentar que na última festa todos os nossos amigos tomaram bala para curtir mais a noite. Ao contrário do que defendemos compartilhando o post da cerveja artesanal do momento, bebemos mais e bebemos pior.

Entendemos que as BICICLETAS podem salvar o mundo da poluição e a nossa rotina do estresse. Mas vamos de carro ao trabalho porque sua, porque chove, porque sim. Vimos todos os vídeos que mostram que os fast-foods acabam com a nossa saúde – dizem até que tem minhoca na receita de uns. E mesmo assim lotamos as filas do drive-thru porque temos preguiça de ir até a esquina comprar pão. Somos a geração que tem preguiça até de tirar a margarina da geladeira.

Preferimos escrever no computador, mesmo com a letra que lembra a velha Olivetti, porque aqui é fácil de apagar. Somos uma geração que erra sem medo porque conta com a tecla apagar, com o botão excluir. Postar é tão fácil (e apagar também) que opinamos sobre tudo sem o peso de gastar papel, borracha, tinta ou credibilidade.

Somos aqueles que acham que empreender é simples, que todo mundo pode viver do que ama fazer. Acreditamos que o sucesso é fruto das ideias, não do suor. Somos craques em planejamento Canvas e medíocres em perder uma noite de sono trabalhando para realizar.

Acreditamos piamente na co-criação, no crowdfunding e no CouchSurfing. Sabemos que existe gente bem intencionada querendo nos ajudar a crescer no mundo todo, mas ignoramos os conselhos dos nossos pais, fechamos a janela do carro na cara do mendigo e nunca oferecemos o nosso sofá que compramos pela internet para os filhos dos nossos amigos pularem.

Nos dedicamos a escrever declarações de amor públicas para amigos no seu aniversário que nem lembraríamos não fosse o aviso da rede social. Não nos ligamos mais, não nos vemos mais, não nos abraçamos mais. Não conhecemos mais a casa um do outro, o colo um do outro, temos vergonha de chorar.

Somos a geração que se mostra feliz no Instagram e soma pageviews em sites sobre as frustrações e expectativas de não saber lidar com o tempo, de não ter certeza sobre nada. Somos aqueles que escondem os aplicativos de meditação numa pasta do celular porque o chefe quer mesmo é saber de produtividade.

Sou de uma geração cheia de ideais e de ideias que vai deixar para o mundo o plano perfeito de como ele deve funcionar. Mas não vai ter feito muita coisa porque estava com fome e não sabia como fazer arroz.

Texto de Marina Melz

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

A ponta do iceberg, por Míriam Leitão

Há muitas formas de se desviar dinheiro de um fundo de pensão, por isso a lista dos suspeitos é grande. A operação Greenfield conseguiu mapear dez casos em que houve o mesmo padrão de irregularidade. Há outros casos sendo investigados. Esse pode ser o começo de um longo processo de limpeza dos fundos de pensão, que precisavam, há muito tempo, de um esforço para estancar a sangria.

A operação que cumpriu ontem ordens de prisão, condução coercitiva, busca e apreensão contra 40 alvos começou a ser montada há dois anos diante de denúncias recebidas. No começo, eram genéricas. Depois, chegaram denúncias mais concretas, feitas por participantes dos fundos, que explicavam a complexidade de certas operações.

Na CPI dos Fundos de Pensão, houve um grande avanço porque conseguiu-se montar um grupo de profissionais de várias áreas — Previc, Polícia Federal, CVM, Banco Central, TCU — que passou a assessorar as investigações. A PF agora está trabalhando num grupo multi-institucional, como foi na CPI. Um padrão de desvio foi identificado nos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs), criados para um específico investimento. Eles é que estão nos casos investigados na operação de ontem.

O deputado Efraim Moraes Filho (DEM-PB), que foi presidente da CPI, considera que esses escândalos têm uma face ainda mais cruel, porque criam rombos que depois são cobertos pelos trabalhadores e, pior, pelos aposentados.

— A Postalis já está descontando 17% dos aposentados; a Funcef já desconta 4%; e a Petros começará no ano que vem a descontar para cobrir o rombo — disse o deputado.

A regra é que os fundos de pensão não podem deter mais do que 25% desses FIPs, mas o truque das empresas era superavaliar os ativos que aportavam nos FIPs, de tal forma que o fundo de pensão aplicava mais do que deveria, corria mais risco do que podia, e o tempo de retorno do investimento passava a ser muito maior. Ou seja, os 25% valiam mais do que o percentual indicava, porque os 75% eram de ativos cujo valor era exagerado. Em vários casos, essas operações foram feitas com uma rapidez que desrespeitava as regras dos fundos.

Os FIPs são uma forma de desviar dinheiro de fundos de pensão. Há várias outras. Como se justifica a compra de títulos da dívida da Argentina, no meio do calote, e da dívida da Venezuela, pela Postalis?

Nos últimos anos, o governo se comportou como se os fundos de pensão fossem departamentos das estatais. Eles foram convocados para aportar dinheiro em cada projeto duvidoso que aparecia — como a Sete Brasil —, sustentavam projetos de empresas amigas, eram usados como cabides de emprego para indicados políticos. Por isso não é de se estranhar que sejam alvos alguns velhos conhecidos, como Leo Pinheiro e João Vaccari Neto.

— A Sete Brasil tinha um mês de vida, era apenas uma ideia, e recebeu aportes de R$ 3,3 bilhões de três fundos: Funcef e Petros deram R$ 1,5 bi cada um, e a Previ deu outros R$ 300 milhões. Não eram investimentos do interesse dos aposentados, mas sim uma agenda do PT. Em Belo Monte, foi a mesma coisa — diz o deputado Efraim Moraes Filho.

O caso do J&F tem a ver com o FIP Floresta, que iniciou os investimentos da celulose Eldorado, depois beneficiada com dinheiro do FI-FGTS, em caso denunciado pelo ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, afilhado do deputado Eduardo Cunha. No caso do FIP Enseada, encontra-se Eugênio Staub, que já quebrou a Gradiente, e tentava por em pé outra empresa com a ajuda dos fundos. A Engevix também está presente nesse escândalo através do FIP Cevix, que recebeu R$ 237 milhões da Funcef.

— Isso é só a ponta do iceberg, só o começo, porque os valores dos fundos são gigantescos. Eles pegavam um papel sem valor, levavam ao fundo e, com tráfico de influência, conseguiam aprovar. Uma agência de classificação pequena dava um bom rating, e aí tirava-se dinheiro do fundo de pensão — disse o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da CPI dos Fundos de Pensão.

O rombo que terá que ser coberto é de R$ 50 bilhões, e os desvios são de R$ 8 bilhões. Pelo que a CPI levantou, e pelo que a PF já está investigando, este é apenas o começo de uma limpeza que pode ser histórica.

O verdadeiro problema do Brasil é outro

Há dois grupos que defendem ter ocorrido, no Brasil, um Golpe de Estado. O primeiro acredita que houve um Golpe mesmo. Literal. Que a Constituição foi violada e não houve crime de responsabilidade. (Houve, e a análise da ONG Contas Abertas ajuda a explicar: http://bit.ly/2c3jwZm )

O segundo grupo não acha que estamos revivendo 1964. Mesmo que não o diga abertamente, sabe que há crime. É o “golpe” entre aspas, golpe como metáfora. O argumento deste grupo é importante. Da maneira como vê, um projeto de esquerda eleito pela maioria dos brasileiros foi derrubado e substituído via politicagem por um projeto de direita sem qualquer sanção eleitoral.

O discurso continuado de que houve um Golpe levanta fumaça demais e atrapalha este debate, que é muito mais relevante.

Há quatro pontos que vale listar. O mais importante, de longe, é o último.

1. Durante a campanha de 2014, Dilma Rousseff mentiu a respeito da real situação econômica do país. Manipulou as contas para fazer parecer que a crise era menos grave do que a realidade. Mentiu a ponto, aliás, de cometer crimes de responsabilidade. Ela não tinha condições de entregar o plano econômico que prometia.

Isso não justifica uma guinada à direita. Mas é uma constatação fundamental.

2. O projeto econômico de Dilma, a partir de 2015, não foi o que ela prometeu. Liberais dirão que não havia escolha, o leitor decide se acredita. Mas a política econômica que o governo tentou implementar a partir de 2015 foi aquela prometida por Aécio Neves.

Quem primeiro tentou colocar em prática a política derrotada nas urnas foi a própria presidente eleita. Não conseguiu, pois foi impedida pela guerra que abriu com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Mas essa é outra história.

3. É verdade que 54 milhões de votos não podem ser ignorados. Mas é preciso temperar este argumento antes de encará-lo.

Democracia não é a ditadura da maioria.

Se há uma característica do regime democrático que foi abraçada mais pela esquerda do que pela direita, desde o início, é a ideia de que o voto não legitima uma ditadura da maioria. Faz parte do credo de esquerda que minorias têm de ser ouvidas, respeitadas e, em certos casos, até protegidas.

Porque minorias têm direito à participação e voz, o voto majoritário é permeado por sistemas que impõem limites. Assim, o presidente eleito tem de responder aos desejos do Parlamento. O Legislativo representa, em sua mistura, as aspirações regionais e/ou ideológicas da sociedade.

Se o Congresso diz não, o presidente não pode.

Se o Congresso é ruim, temos de estudar que regras de hoje interferem em sua qualidade. Mas o Congresso é tão legítimo quanto o Planalto.

A eleição de 2014 é até mais delicada. Dilma teve 54 milhões de votos, porém Aécio Neves recebeu 51 milhões. Numa ditadura, dane-se. Numa democracia é preciso compreender o que as urnas dizem com clareza: o país cindiu em duas partes iguais.

E os votos derrotados, mesmo sem ter garantido uma eleição, representam opiniões tão legítimas quanto as vitoriosas.

4. É legítimo que o PMDB assuma o governo brasileiro quando o PT foi eleito? Claro que sim. E a escolha foi do PT.

O PMDB é um partido fisiológico e conservador. O PT poderia ter feito uma aliança com base ideológica. Há inúmeros partidos de esquerda. Optou por pactos de outra natureza. As evidências, aliás, sugerem que optou de bom grado por pactos de outra natureza.

Com três milhões de votos separando Dilma de Aécio, é seguro dizer que, sem a máquina pemedebista, quem estaria no Planalto hoje seriam os tucanos.

A aliança com o PMDB garantiu a eleição. Mas a aliança com o PMDB também fez com que a chapa não tivesse perfil ideológico. Quem encarou o rosto de Dilma na urna eletrônica antes de apertar o botão Confirma pode ter escolhido acreditar que a imagem de Michel Temer, ali ao lado, não queria dizer nada. Mas dizia muito, garantiu a vitória e definiu os próximos anos de todos nós, brasileiros.

Quem elegeu Dilma por tudo o que sua biografia representa, também elegeu Temer com tudo o que sua biografia representa. O PT fez uma escolha para garantir a eleição. Sua escolha comprometeu seu programa, mas cumpriu o objetivo.

A boa notícia é que 1964 é o passado.

A má notícia é que o Brasil não está resolvido.

Não.

Direita e esquerda fingem que há um debate enquanto fisiológicos e patrimonialistas são os que sempre estão no poder. Quando chegarmos a um debate real entre direita e esquerda, aí sim teremos ganho.

Este é o debate importante. Precisamos nos livrar do fisiologismo na política brasileira. É um debate muito difícil. Golpe é só cortina de fumaça para evitar o real problema por trás de toda a crise. Golpe só serve para fazer parecer que o PT não tem nada a ver com isso. Claro que tem. Todos os partidos têm.

Por Pedro Dória

domingo, 4 de setembro de 2016

O final do torpor

O impeachment da presidente Dilma Rousseff será visto como o ponto final de um período iniciado com a chegada ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, em que a consciência crítica da Nação ficou anestesiada. A partir de agora, será preciso entender como foi possível que tantos tenham se deixado enganar por um político que jamais se preocupou senão consigo mesmo, com sua imagem e com seu projeto de poder; por um demagogo que explorou de forma inescrupulosa a imensa pobreza nacional para se colocar moralmente acima das instituições republicanas; por um líder cuja aversão à democracia implodiu seu próprio partido, transformando-o em sinônimo de corrupção e de inépcia. De alguém, enfim, cuja arrogância chegou a ponto de humilhar os brasileiros honestos, elegendo o que ele mesmo chamava de “postes” – nulidades políticas e administrativas que ele alçava aos mais altos cargos eletivos apenas para demonstrar o tamanho, e a estupidez, de seu carisma.

Muito antes de Dilma ser apeada da Presidência já estava claro o mal que o lulopetismo causou ao País. Com exceção dos que ou perderam a capacidade de pensar ou tinham alguma boquinha estatal, os cidadãos reservaram ao PT e a Lula o mais profundo desprezo e indignação. Mas o fato é que a maioria dos brasileiros passou uma década a acreditar nas lorotas que o ex-metalúrgico contou para os eleitores daqui. Fomos acompanhados por incautos no exterior.

Raros foram os que se deram conta de seus planos para sequestrar a democracia e desmoralizar o debate político, bem ao estilo do gangsterismo sindical que ele tão bem representa. Lula construiu meticulosamente a fraude segundo a qual seu partido tinha vindo à luz para moralizar os costumes políticos e liderar uma revolução social contra a miséria no País.

Quando o ex-retirante nordestino chegou ao poder, criou-se uma atmosfera de otimismo no País. Lá estava um autêntico representante da classe trabalhadora, um político capaz de falar e entender a linguagem popular e, portanto, de interpretar as verdadeiras aspirações da gente simples. Lula alimentava a fábula de que era a encarnação do próprio povo, e sua vontade seria a vontade das massas.

O mundo estendeu um tapete vermelho para Lula. Era o homem que garantia ter encontrado a fórmula mágica para acabar com a fome no Brasil e, por que não?, no mundo: bastava, como ele mesmo dizia, ter “vontade política”. Simples assim. Nem o fracasso de seu programa Fome Zero nem as óbvias limitações do Bolsa Família arranharam o mito. Em cada viagem ao exterior, o chefão petista foi recebido como grande líder do mundo emergente, mesmo que seus grandiosos projetos fossem apenas expressão de megalomania, mesmo que os sintomas da corrupção endêmica de seu governo já estivessem suficientemente claros, mesmo diante da retórica debochada que menosprezava qualquer manifestação de oposição. Embalados pela onda de simpatia internacional, seus acólitos chegaram a lançar seu nome para o Nobel da Paz e para a Secretaria-Geral da ONU.

Nunca antes na história deste país um charlatão foi tão longe. Quando tinha influência real e podia liderar a tão desejada mudança de paradigma na política e na administração pública, preferiu os truques populistas. Enquanto isso, seus comparsas tentavam reduzir o Congresso a um mero puxadinho do gabinete presidencial, por meio da cooptação de parlamentares, convidados a participar do assalto aos cofres de estatais. A intenção era óbvia: deixar o caminho livre para a perpetuação do PT no poder.

O processo de destruição da democracia foi interrompido por um erro de Lula: julgando-se um kingmaker, escolheu a desconhecida Dilma Rousseff para suceder-lhe na Presidência e esquentar o lugar para sua volta triunfal quatro anos depois. Pois Dilma não apenas contrariou seu criador, ao insistir em concorrer à reeleição, como o enterrou de vez, ao provar-se a maior incompetente que já passou pelo Palácio do Planalto.

Assim, embora a história já tenha reservado a Dilma um lugar de destaque por ser a responsável pela mais profunda crise econômica que este país já enfrentou, será justo lembrar dela no futuro porque, com seu fracasso retumbante, ajudou a desmascarar Lula e o PT. Eis seu grande legado, pelo qual todo brasileiro de bem será eternamente grato.


Editorial do Estadão, 31/8/2016

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

O verdadeiro golpe

A falácia do golpe caiu por terra no momento em que o PT aceitou fazer um acordo com o PMDB de Renan Calheiros e Eduardo Cunha para garantir que a ex-presidente Dilma, mesmo retirada da presidência por força do impeachment aprovado por mais de 2/3 do Senado, possa exercer outras funções públicas, além de votar e ser votada.

Ao aceitar esse absurdo fatiamento da Constituição, o PT terminou por avalizar todo o processo, e mais: firmou um acordo por baixo dos panos com aqueles líderes do PMDB que demonizaram nos últimos meses, especialmente Eduardo Cunha.

O acordo, avalizado pessoalmente pelo ministro Ricardo Lewandowski sem que o plenário do Senado fosse sequer consultado, acabou dando à decisão final um toque surrealista de parlamentarismo à brasileira, o mesmo parlamentarismo que foi negado pela própria presidente Dilma durante o processo.
Tanto o advogado José Eduardo Cardozo quanto a própria Dilma disseram diversas vezes que estávamos no presidencialismo, e portanto não era possível retirar uma presidente da República “pelo conjunto da obra”, e nem mesmo pela falta de governabilidade.

Mesmo sabendo que essa não era a base legal para o impeachment, mas sim as “pedaladas” fiscais e os decretos editados sem a permissão do Congresso, insistiam os dilmistas em que o Congresso estava agindo como se estivéssemos num sistema parlamentarista, onde uma moção de desconfiança basta para mudar o governo.

Pois bem, ao aceitar fatiar a letra do artigo 52 da Constituição, permitindo que a ex-presidente fosse retirada da presidência da República sem a pena cumulativa de ficar inabilitada para o exercício da função pública, operou-se no país uma decisão digna de um “parlamentarismo Tabajara”, para usar a expressão “impeachment Tabajara” com que o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa cunhou a decisão tomada pelo Senado.

Referia-se ele a um quadro humorístico do grupo Casseta e Planeta de saudosa memória na televisão. O golpe verdadeiro dentro do golpe falacioso com que os dilmistas e agregados quiseram ridicularizar o processo de impeachment continuará nos assombrando com as diversas ações no Supremo Tribunal Federal.

Um dos recursos de José Eduardo Cardozo repete uma alegação já levantada durante a fase dos debates pelo senador petista Jorge Vianna, de que a Lei de impeachment de 1950 não foi recepcionada pela Constituição de 1988, Vianna considerando-a “antidemocrática”, e Cardozo no que se refere a aspectos de crime de responsabilidade de presidentes. 

Cardozo argumenta que a condenação se baseia no Artigo 11 da lei, e a Carta já não consideraria crime uma ação “contra a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos”. Ao contrário, estão caracterizados como crimes: 1 – ordenar despesas não autorizadas por lei ou sem observância das prescrições legais relativas às mesmas; 2 – abrir crédito sem fundamento em lei ou sem as formalidades legais.

Além do mais, como lembra Raphael Carneiro da Rocha, Procurador do Estado do Rio, “toda legislação infraconstitucional anterior que não seja incompatível com a nova Constituição conserva sua eficácia, como determina o princípio da continuidade da ordem jurídica”.

A prova de que não se deve levar a sério essa tentativa de desqualificação do processo de impeachment, a que só os militantes bolivarianos e os inocentes úteis aderiram, é que apenas as nações bolivarianas como Equador, Bolívia e Venezuela e Cuba protestaram contra a medida, enquanto o Uruguai apenas a lamentou.

O presidente Michel Temer começa sua atividade internacional como representante oficial do Brasil pelas potências reunidas na China no G-20, impondo a realidade política do país aos esperneios dos aliados do governo legalmente deposto.

por Merval Pereira