Conforme o Código Civil (Lei nº 10.402/02) uma Associação é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, que se forma pela reunião de pessoas em prol de um objetivo comum, sem interesse de dividir resultado financeiro entre elas.
Uma ONG é uma Associação. Para constitui-la, é suficiente a realização de uma reunião entre os interessados onde são elaborados, obrigatoriamente, Estatuto Social e Ata de Constituição. Registram-se esses documentos em cartório, visados previamente por um advogado, e é isso aí. "Tamo pronto"! Como dizem os americanos, as simple as that.
Além dos registros obrigatórios, as entidades poderão buscar registros facultativos perante o Poder Público, que são chamados Títulos, Certificados ou Qualificações. É aí que tudo começa. É a porta por onde a maracutaia entra. Com os títulos, as ONGs podem ser inseridas em regimes jurídicos específicos, obter captação de investimentos privados e financiamentos, ter acesso a benefícios fiscais, receber recursos públicos, através de convênios e parcerias, e possibilitar a utilização de incentivos fiscais pelos doadores.
Por conta dessas "oportunidades", em geral, a primeira coisa que uma ONG faz é correr atrás de obter um Contrato de Gestão. Esses "contratos", na verdade são acordos pelos quais o Estado cede à entidade recursos orçamentários, bens públicos e servidores "para que ela possa cumprir os objetivos sociais tidos por convenientes e oportunos à coletividade". O que é, no mínimo, estranho pois, se é uma Organização Não-Governamental, essa mistura de interesses acaba por gerar relações promíscuas entre esses dois entes.
Meus amigos, um Contrato de Gestão vale muito! Imaginem: eu monto a minha ONG, onde tenho a possibilidade de ser remunerado sem perda de benefício fiscal, descolo um "contratinho" desses, que nem precisa de licitação, dou um jeito de me enquadrar em um regime tributário que preveja, preferencialmente, imunidade e estou feito! Se eu fôr um cara "esperto", posso ficar milionário em menos de seis meses! Basta conhecer os caminhos e as pessoas certas, e o dinheiro jorra copioso, com a vantagem que ninguém toma conta disso.
A falta de fiscalização é o principal motivo para a proliferação das ONGs. Existe uma verdadeira indústria voltada para a criação dessas associações. Parece piada, mas não é :- até pouco tempo atrás, havia no Ministério da Justiça um "contingente" de 12 pessoas para fiscalizar as prestações de contas de cerca de cinco mil ONGs. É brincadeira! Tudo fica mais interessante ainda quando se sabe que os repasses para essas instituições é algo na faixa de 9 BILHÕES de reais anuais. Isso é ordem de grandedza, porque ninguém sabe ao certo quanto essa galera toma do estado. O fato é que dá quase pra pagar um Bolsa-miserável inteiro.
Em todo lugar, o trajeto dessa montanha de grana é errático. Os outros ministérios sequer possuem estrutura para analisar a papelada que as ONGs mandam à guiza de relatório. TCU e CGU, esporádicamente dão uma vasculhada nisso, geralmente quando envolve outros objetivos, mas não se tem notícia de punições, bloqueios de repasses ou outras medidas restritivas à ação predadora desses verdadeiros sorvedouros de dinheiro público.
Como os agentes públicos autorizados a firmar contratos e convênios com ONGs estão em todas as esferas - municípios, estados e governo central - o assalto acontece em níveis alarmantes. Todo governante tem ONGs em suas respectivas folhas de repasse de verbas. Por seu turno, para manter os privilégios e benefícios, as ONG fazem de tudo, desde atuar nas campanhas eleitorais até, simplesmente, sumir com a bufunfa. Há menos de dois meses, por exemplo, uma ONG ligada ao PT, um tal Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical, que recebeu mais de 4 milhões do governo, declarou que não tem como prestar contas. E sabem quem é um de seus fundadores? As histórias de institutos como esse são, invariavelmente, escabrosas: - Delúbio Soares, o tesoureiro do mensalão. Sabem o que vai acontecer? O esperado: - vai ficar por isso mesmo!
Como sempre, quem pagou, paga e vai pagar pelo descalabro somos eu, você e o restante do povo brasileiro. Assistimos a este espetáculo deprimente sem mover uma palha, cada um cuidando apenas do seu umbigo. As ONG vivem na promiscuidade com as diversas instâncias de governo, e ninguém toma uma providência. Sinto que já passou da hora de nos envolver, de protestar, de fazer alguma coisa. Depois não dá pra reclamar!
Uma ONG é uma Associação. Para constitui-la, é suficiente a realização de uma reunião entre os interessados onde são elaborados, obrigatoriamente, Estatuto Social e Ata de Constituição. Registram-se esses documentos em cartório, visados previamente por um advogado, e é isso aí. "Tamo pronto"! Como dizem os americanos, as simple as that.
Além dos registros obrigatórios, as entidades poderão buscar registros facultativos perante o Poder Público, que são chamados Títulos, Certificados ou Qualificações. É aí que tudo começa. É a porta por onde a maracutaia entra. Com os títulos, as ONGs podem ser inseridas em regimes jurídicos específicos, obter captação de investimentos privados e financiamentos, ter acesso a benefícios fiscais, receber recursos públicos, através de convênios e parcerias, e possibilitar a utilização de incentivos fiscais pelos doadores.
Por conta dessas "oportunidades", em geral, a primeira coisa que uma ONG faz é correr atrás de obter um Contrato de Gestão. Esses "contratos", na verdade são acordos pelos quais o Estado cede à entidade recursos orçamentários, bens públicos e servidores "para que ela possa cumprir os objetivos sociais tidos por convenientes e oportunos à coletividade". O que é, no mínimo, estranho pois, se é uma Organização Não-Governamental, essa mistura de interesses acaba por gerar relações promíscuas entre esses dois entes.
Meus amigos, um Contrato de Gestão vale muito! Imaginem: eu monto a minha ONG, onde tenho a possibilidade de ser remunerado sem perda de benefício fiscal, descolo um "contratinho" desses, que nem precisa de licitação, dou um jeito de me enquadrar em um regime tributário que preveja, preferencialmente, imunidade e estou feito! Se eu fôr um cara "esperto", posso ficar milionário em menos de seis meses! Basta conhecer os caminhos e as pessoas certas, e o dinheiro jorra copioso, com a vantagem que ninguém toma conta disso.
A falta de fiscalização é o principal motivo para a proliferação das ONGs. Existe uma verdadeira indústria voltada para a criação dessas associações. Parece piada, mas não é :- até pouco tempo atrás, havia no Ministério da Justiça um "contingente" de 12 pessoas para fiscalizar as prestações de contas de cerca de cinco mil ONGs. É brincadeira! Tudo fica mais interessante ainda quando se sabe que os repasses para essas instituições é algo na faixa de 9 BILHÕES de reais anuais. Isso é ordem de grandedza, porque ninguém sabe ao certo quanto essa galera toma do estado. O fato é que dá quase pra pagar um Bolsa-miserável inteiro.
Em todo lugar, o trajeto dessa montanha de grana é errático. Os outros ministérios sequer possuem estrutura para analisar a papelada que as ONGs mandam à guiza de relatório. TCU e CGU, esporádicamente dão uma vasculhada nisso, geralmente quando envolve outros objetivos, mas não se tem notícia de punições, bloqueios de repasses ou outras medidas restritivas à ação predadora desses verdadeiros sorvedouros de dinheiro público.
Como os agentes públicos autorizados a firmar contratos e convênios com ONGs estão em todas as esferas - municípios, estados e governo central - o assalto acontece em níveis alarmantes. Todo governante tem ONGs em suas respectivas folhas de repasse de verbas. Por seu turno, para manter os privilégios e benefícios, as ONG fazem de tudo, desde atuar nas campanhas eleitorais até, simplesmente, sumir com a bufunfa. Há menos de dois meses, por exemplo, uma ONG ligada ao PT, um tal Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical, que recebeu mais de 4 milhões do governo, declarou que não tem como prestar contas. E sabem quem é um de seus fundadores? As histórias de institutos como esse são, invariavelmente, escabrosas: - Delúbio Soares, o tesoureiro do mensalão. Sabem o que vai acontecer? O esperado: - vai ficar por isso mesmo!
Como sempre, quem pagou, paga e vai pagar pelo descalabro somos eu, você e o restante do povo brasileiro. Assistimos a este espetáculo deprimente sem mover uma palha, cada um cuidando apenas do seu umbigo. As ONG vivem na promiscuidade com as diversas instâncias de governo, e ninguém toma uma providência. Sinto que já passou da hora de nos envolver, de protestar, de fazer alguma coisa. Depois não dá pra reclamar!
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