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Só tem uma saída para o Brasil

Estão chamando o governo provisório de Honduras de golpista. Ali Blá-Blá foi um dos primeiros a adotar o termo. Os fatos, porém, contrariam a designação. Golpe de Estado é uma mudança de governo súbita, que se caracteriza por ruptura institucional, via de regra com emprego de violência e força, subvertendo as leis e transferindo o controle do Estado para outras pessoas ou grupos.

A saída de Manuel Zelaya se deu em função de uma tentativa à la Chávez, felizmente frustrada, de anular cláusula pétrea da Constituição de Honduras que impede a reeleição no país. Condenado pela Suprema Corte hondurenha, onde é processado por crime contra a forma de governo, traição à pátria, abuso de autoridade e usurpação de funções, Zelaya foi removido por ter insistido em consulta popular sobre sua permanencia no poder. Embora as coisas tenham se dado muito rápido, não houve golpe, uma vez que não houve ruptura institucional ou subversão das leis. Ao contrário, a Justiça, o Congresso e Forças Armadas agiram no sentido de proteger a Constituição hondurenha. Tudo foi feito dentro da legalidade, e às claras. Optou-se por retirar o homem do país para evitar o risco de uma guerra civil.

A surpreende "aparição" do ex-presidente às portas da embaixada brasileira, materializado feito um ET, junto com 70 seguidores, até o momento, só produziu morte e a deterioração da já delicada situação política vigente em Honduras.

A aventura patrocinada por Chávez, que cooptou o companheiro Ali Blá-blá para viabilizar seus intentos, vai nos custar caro e arranhou irremediavelmente a diplomacia brasileira, tradicional defensora dos princípios de não-intervenção em assuntos estrangeiros. Com essa postura, o governo brasileiro ficou desqualificado para o papel de mediador, uma vez que já escolheu o seu lado do conflito.

No momento, tampouco é a OEA digna de confiança para promover o entendimento entre as partes. Com uma atuação errática desde o começo, e por causa do alinhamento ideológico com a "democracia direta" chavista, a organização nada produziu de construtivo, ou com verdadeiros objetivos democráticos.

A mim parece que, para evitar o mal maior do enfrentamento aberto, ambos os setores devem buscar o entendimento, reconhecendo que suas posições são fracas e cheias de riscos. Como se diz, "é melhor um acordo ruim que nenhum acordo". Zelaya tem que aceitar que não vai mais pisar no palácio como presidente. Isso não tem volta. Se deseja tanto que Honduras viva em paz, a ponto de ter querido rasgar a Constituição para se manter liderando a anação, deveria agora proteger o povo de uma exarcebação de ânimos, e ajudar que se chegue às eleições de 29 de novembro em um clima de pacificação nacional, pois é lá que está a saída para o impasse. Já Michelletti deve se esforçar para trazer de volta, o mais possível, a normalidade, deixar que Zelaya volte para o exterior e garantir a transição democrática de poder após o pleito.

A presença de Zelaya na embaixada, contudo, é um fator complicador e pode detonar o barril de pólvora que aquilo está se tornando. Cabe ao governo brasileiro removê-lo de lá, de preferência com um sincero pedido de desculpas ao povo hondurenho, antes que seja tarde.

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