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Carta de um bebê

Ao ver um artigo em jornal, uma das minhas manias é ler o título e, em seguida, o nome do autor e a resenha que ele apresenta sobre si próprio. Isso está um pouco ligado àquele velho ditado: "diz-me com quem andas e te direi quem és". Hoje, a advogada Beatriz Galli publicou n'O Globo um artigo intitulado: "Aborto: o governo tem medo?". Galli integra o Cladem/Brasil e é colaboradora do IPAS. Como nunca tinha ouvido falar de Galli, de Cladem ou IPAS, fiquei curioso e fui atrás de conhecer melhor estas siglas.

Na Internet descobri que IPAS é uma organização que atende pelo curioso nome de International Projects Assistant Services. Algo como: "Serviços de Assistência a Projetos Internacionais", um primor de ambiguidade, que se encaixa em qualquer coisa. A ONG Ipas, que pelo nome deveria ser conhecida como "Genérica" tem atuação global e recebe doações, entre outros, de um grupo de plutocratas composto por Ted Turner (CNN), Warren Buffet (megaespeculador e um dos maiores acionistas da Coca-Cola) e Bill Gates (Microsoft). A IPAS é também o maior fabricante e distribuidor de aspiradores manuais à vácuo, usados para, nas próprias palavras da IPAS "aborto eletivo durante o primeiro trimestre".

Cladem é um tal "Comité de America Latina y Caribe por la defensa de las mujeres", organização financiada pela Fundação Ford e Fundação MacArthur. Como o nome revela, o Comitê possui diversos escritórios na América Latina, incluindo o Brasil. A ONG é uma obscura e relativamente longeva entidade que propugna, entre as suas maiores metas, o combate ao que chamam de aborto inseguro. Seus financiadores, ao contrário, estão entre os grandes do mundo da filantropia, como a Fundação MacArthur, presente em 60 países e a Fundação Ford (FF), a maior entidade filantrópica do mundo. A Fundação MacArthur privilegia no Brasil projetos ligados aos "direitos sexuais e reprodutivos dos jovens e reprodução segura". Já a FF, há algum tempo teve sua missão redefinida em torno das metas de promover internacionalmente a liberdade, a democracia, a paz e a educação, e apoia atividades educacionais, científicas, literárias ou beneficientes. A FF atua em diversas áreas, com poder de fogo para a cooptação de grupos e pessoas, via generosas doações, mal escondendo o objetivo de reformar as sociedades. Nesse sentido, fornecem apoio a entidades envolvidas na defesa da mulher que acabam trabalhando para o controle populacional no mundo.

Depois de compreender melhor com quem estou "dialogando", imitando o grande Reinaldo Azevedo, resolvi fazer com ela um azul e vermelho. Ela vai de vermelho e eu de azul

Ao lamentar o anúncio do ministro Paulo Vannuchi sobre a retirada de temas importantes do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH III), entre os quais a descriminalização do aborto, aponto aqui algumas razões para que o texto do PNDH III seja mantido na sua integralidade. Somo-me, assim, àqueles que consideram o tema do aborto um tema de saúde pública e que por isso mesmo deve ser tratado no âmbito dos direitos humanos.

Discutir o aborto no contexto dos direitos humanos é apenas vigarice, pra não dizer, simplesmente, boçalidade. Galli defende um direito da mulher interromper a gravidez em contraposição ao direito do feto à vida. Será que ela e as ONGs que representa pensam em estabelecer a partir de que ponto da gestação o direito de um se transfere para o outro?
Sigamos.


A primeira diz respeito ao aborto inseguro, uma triste realidade no país. Estima-se a ocorrência de cerca de 1 milhão de abortos anualmente e 250 mil internações para tratamento das complicações no Sistema Único de Saúde.
Outro dado destacado refere-se ao impacto desproporcional da criminalização do aborto sobre as mulheres negras: elas têm um risco três vezes maior de morrer por aborto inseguro do que as mulheres brancas. Além disso, mulheres com baixa escolaridade e piores condições socioeconômicas são as principais prejudicadas com a lei restritiva em relação ao aborto.

Embora estatística no Brasil não seja algo, propriamente, confiável, o número de abortos parece um bocado inflado. Nasceram no Brasil, ano passado, comprovadamente, cerca de 2,5 milhões de brasileiros. Se acontecem 1 milhão de abortos anualmente significa que estamos diante da impressionante marca de 40% de interrupções no total de gravidez ocorridas no país. Bom, ninguém sério acredita nisso. Trata-se apenas de manipulação. O problema existe, mas não nesta proporção. Por outro lado, de onde saiu essa maluquice que as negras correm três vezes mais risco de morrer que as brancas? Não bastasse a mentira, o racialismo entra na discussão para dar um caráter pseudo-científico à argumentação?

Por exemplo, em Salvador, onde a população é majoritariamente negra, desde o início da década de 90 o aborto é a primeira causa isolada de mortalidade materna. Ao mesmo tempo, o aborto é a terceira causa de morte materna em São Paulo. Essas mortes e sequelas não têm recebido a devida atenção da sociedade, e nem uma resposta eficaz do Estado brasileiro.

A mortalidade materna atinge em maior grau a parcela mais pobre do contingente feminino da população, em qualquer parte do planeta. Beatriz esquece isto e prefere introduzir o argumento do "raça", que além de falacioso, busca apenas tornar a discussão ainda mais difusa. Se Salvador não é universo representativo, não há como estender o raciocínio para o resto do país. A "resposta eficaz" que Beatriz quer ver é a licença para extirpar o incômodo das que engravidaram irresponsavelmente.

As evidências têm demonstrado que a simples proibição do aborto em nada tem contribuído para diminuir sua prática entre as mulheres. Há países com legislações restritivas que apresentam taxas elevadas de aborto entre mulheres em idade reprodutiva. Em contraste, há países que asseguram ampla autonomia da mulher em decidir pelo destino da gravidez, nos quais as taxas de aborto estão entre as mais baixas.

A conversa é idêntica a dos que advogam a descriminalização do uso da maconha e o relaxamento da legislação com o uso de drogas. Os fatores que indicam taxas altas de abortos em países onde há restrições não estão, necessariamente ligados à proibição. A própria afirmação pode ser contestada. Altas taxas de aborto, em geral, significam falta de informação e de prevenção. Por outro lado, pode ser comprovado que nos países onde o aborto é legalizado, aumenta a violência dos pais sobre as crianças, especialmente a da mãe sobre seus filhos mesmo quando planejados e esperados. Isto acontece porque o aborto não é da natureza da mulher. Quando ela recorre a este extremo, em geral o faz contrariada, o que aumenta sua potencialidade de violência e a torna insensível e menos capaz de amar.

O governo brasileiro assumiu compromissos internacionais em matéria de direitos humanos das mulheres, como "revisar as leis que contêm medidas punitivas contra mulheres que realizaram abortos ilegais" (parágrafo 106 K da Plataforma de Ação de Beijing, de 1995). O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em sua 11ª sessão ordinária, aprovou, por consenso, uma resolução que reconhece a morbimortalidade materna evitável como uma questão de direitos humanos. O Brasil apoiou a resolução.

Mantendo o PNDH III como está, o governo irá contribuir para que as mulheres possam exercer a sua cidadania por inteiro, com autonomia reprodutiva, alcançando os propósitos de promoção da igualdade de gênero, raça e justiça social. Tal igualdade ainda é distante do cotidiano de milhões de brasileiras que não podem exercer os direitos humanos elementares: viver com dignidade, ter controle sobre a própria vida sexual e reprodutiva, sem ter que correr riscos para a saúde, arriscar suas vidas e ainda serem consideradas criminosas pelo Estado.


Isso reflete um pensamento imbecil que pretende impor a idéia de que a mulher só será verdadeiramente emancipada se tiver total liberdade para dispor sobre o seu corpo, aí incluído um eventual feto que carregue no ventre. Acontece que a criança não é uma "coisa" sobre a qual a mulher possa dispor, a seu bel prazer. A ciência reconhece que há duas vidas em uma gravidez. A mulher não pode decidir sobre um ser que não é ela, ou que esteja temporariamente dentro dela.

Não bastasse isso, o aborto é um evento que afeta, profundamente, a mulher e pode causar graves problemas. Mesmo depois de um aborto legal, a mulher pode apresentar esterilidade, ter abortos espontâneos, e problemas emocionais. Além disso, há complicações como as gravidezes extra-uterinas, partos prematuros, perfuração do útero que podem ser fatais.


O aborto, especialmente nos últimos meses da gravidez, é ainda mais perigoso. Nos países ricos morrem duas vezes mais mulheres por aborto legal do que por disfunções do parto. Por outro lado, algumas mulheres têm problemas emocionais e psicológicos imediatamente depois do aborto. Ou seja, o aborto é uma ilegalidade, uma agressão à mulher e uma violência contra um ser indefeso. E é assim que deve continuar a ser considerado. Dra. Galli, por que não se ocupa de outra coisa?

Carta de um Bebê

Oi mamãe, tudo bom?

Eu estou bem, graças a Deus faz apenas alguns dias que você me concebeu em sua barriguinha.

Na verdade, não posso explicar como estou feliz em saber que você será minha mamãe, outra coisa que me enche de orgulho é ver o amor com que fui concebido. Tudo parece indicar que eu serei a criança mais feliz do mundo !!!!!!

Mamãe, já passou um mês desde que fui concebido, e já começo a ver como o meu corpinho começa a se formar, quer dizer, não estou tão lindo como você, mas me dê uma oportunidade !!!!!! Estou muito feliz!!!!!!

Mas tem algo que me deixa preocupado... Ultimamente me dei conta de que há algo na sua cabeça que não me deixa dormir, mas tudo bem, isso vai passar, não se desespere.

Mamãe, já passaram dois meses e meio, estou muito feliz com minhas novas mãos e tenho vontade de usá-las para brincar...

Mamãezinha me diga o que foi? Por que você chora tanto todas as noites?? Porque quando você e o papai se encontram, gritam tanto um com o outro? Vocês não me querem mais ou o que?Vou fazer o possível para que me queiram...

Já passaram 3 meses, mamãe, te noto muito deprimida, não entendo o que está acontecendo, estou muito confuso. Hoje de manhã fomos ao médico e ele marcou uma visita amanhã.

Não entendo, eu me sinto muito bem....por acaso você se sente mal mamãe?

Mamãe, já é dia, onde vamos? O que está acontecendo mamãe?? Porque choras??Não chore, não vai acontecer nada...Mamãe, não se deite, ainda são 2 horas da tarde, não tenho sono, quero continuar brincando com minhas mãozinhas.

Ei !!!!!! O que esse tubinho está fazendo na minha casinha?? É um brinquedo novo?? Olha !!!!!! Ei, porque estão sugando minha casa?? Mamãe !!!!

Espere, essa é a minha mãozinha!!!!

Moço, porque a arrancou??

Não vê que me machuca??

Mamãe, me defenda !!!!!!

Mamãe, me ajude !!!!!!!!

Não vê que ainda sou muito pequeno para me defender sozinho??
Mãe, a minha perninha, estão arrancando. Diga para eles pararem, juro a você que vou me comportar bem e que não vou mais te chutar.

Como é possível que um ser humano possa fazer isso comigo? Ele vai ver só quando eu for grande e forte.....ai.....mamãe, já não consigo mais...ai...mamãe, mamãe, me ajude...

Mamãe, já se passaram 17 anos desde aquele dia, e eu daqui de cima observo como ainda te machuca ter tomado aquela decisão. Por favor, não chore, lembre-se que te amo muito e que estarei aqui te esperando com muitos abraços e beijos.

Te amo muito

Seu bebê.


QUE DEUS TENHA PENA DE NOSSAS ALMAS!

Tenhamos consciência.

Digam NÃO ao aborto!

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