O STF entendeu, por 5 votos a 4, que o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, não infringiu a lei, ou melhor, que não lhe pode ser imputada a culpa pela quebra do sigilo bancário do corajoso caseiro Francenildo Costa. A maioria dos que o inocentaram alegou que não havia nos autos provas cabais que a ordem para violar um direito fundamental do humilde cidadão teria partido de Palocci. Ou seja, na falta de outra coisa, desqualificaram a denúncia feita pelo Ministério Público.
Por seu turno, segundo o site G1, o ministro Marco Aurélio, que votou pela continuidade das investigações, teria dito que "raras vezes vi uma peça tão bem confeccionada pelo Ministério Público e assentada em tantos elementos indiciários com relação aos três (denunciados). Continuo convencido de que tínhamos de receber a denúncia para dar ao MP a possibilidade de pelo menos investigar. Até porque a abertura de investigação não significaria presunção de culpa. Mas é claro que a maioria não concluiu assim e no colegiado a maioria tem sempre razão".
O apertado placar mostra o quanto a corte ficou dividida: - Palocci se salvou do processo graças ao presidente e relator, Gilmar Mendes, e aos ministros Eros Grau, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, e Cesar Peluso. Para estes, os 42 telefonemas trocados entre o agora deputado Palocci e o ex-presidente da Caixa, Jorge Mattoso, no dia em que este último determinou a criminosa invasão da privacidade do caseiro nada revelam, não se pode deduzir que tiveram a ver com a ação. Muito menos teria a visita de Mattoso ao ministro, às 23 horas do mesmo 16 de março, assim como, os 6 telefonemas do ex-assessor, Marcelo Neto, no dia seguinte, à revista Época, que publicou os dados de Francenildo.
Tudo bem, cada um enxerga os fatos de acordo com a sua visão dos mesmos. O debate era se Palocci teria interferido (por exemplo, comandado) na quebra do sigilo bancário. Pra mim, interferiu, mas Suas Excelências entenderam que não. Fazer o que? Só que tem uma coisa que os ilustres juristas estão deixando de lado: mesmo que reste provado que ele não deu a ordem, o ex-ministro Palocci atuou como receptador dos dados, e mais, beneficiou-se (ou tentou se beneficiar) do crime. Não seria, então, o caso de deixarem o processo prosseguir? De se aprofundarem as investigações. Quem garante que algum fato novo não surgiria, comprovando a culpa ou inocentando de vez o ex-todo-poderoso da Fazenda?
São acontecimentos como esse que desanimam a gente. É claro que todos desejamos que os tribunais utilizem o direito como meio para se alcançar a justiça. Justamente por causa disso, esperávamos que o STF discutisse este caso, em todas as suas minúcias, garantindo, sob todos os meios, que a sociedade teria, ao final, uma satisfação convincente. Não foi o que aconteceu. Quero crer que, assim como eu, uma enorme parcela da população ficou decepcionada. Uma vez mais, como disse o ministro Marco Aurélio, endossado pelo colega Ayres Brito, a corda arrebentou do lado mais fraco.
Por seu turno, segundo o site G1, o ministro Marco Aurélio, que votou pela continuidade das investigações, teria dito que "raras vezes vi uma peça tão bem confeccionada pelo Ministério Público e assentada em tantos elementos indiciários com relação aos três (denunciados). Continuo convencido de que tínhamos de receber a denúncia para dar ao MP a possibilidade de pelo menos investigar. Até porque a abertura de investigação não significaria presunção de culpa. Mas é claro que a maioria não concluiu assim e no colegiado a maioria tem sempre razão".
O apertado placar mostra o quanto a corte ficou dividida: - Palocci se salvou do processo graças ao presidente e relator, Gilmar Mendes, e aos ministros Eros Grau, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, e Cesar Peluso. Para estes, os 42 telefonemas trocados entre o agora deputado Palocci e o ex-presidente da Caixa, Jorge Mattoso, no dia em que este último determinou a criminosa invasão da privacidade do caseiro nada revelam, não se pode deduzir que tiveram a ver com a ação. Muito menos teria a visita de Mattoso ao ministro, às 23 horas do mesmo 16 de março, assim como, os 6 telefonemas do ex-assessor, Marcelo Neto, no dia seguinte, à revista Época, que publicou os dados de Francenildo.
Tudo bem, cada um enxerga os fatos de acordo com a sua visão dos mesmos. O debate era se Palocci teria interferido (por exemplo, comandado) na quebra do sigilo bancário. Pra mim, interferiu, mas Suas Excelências entenderam que não. Fazer o que? Só que tem uma coisa que os ilustres juristas estão deixando de lado: mesmo que reste provado que ele não deu a ordem, o ex-ministro Palocci atuou como receptador dos dados, e mais, beneficiou-se (ou tentou se beneficiar) do crime. Não seria, então, o caso de deixarem o processo prosseguir? De se aprofundarem as investigações. Quem garante que algum fato novo não surgiria, comprovando a culpa ou inocentando de vez o ex-todo-poderoso da Fazenda?
São acontecimentos como esse que desanimam a gente. É claro que todos desejamos que os tribunais utilizem o direito como meio para se alcançar a justiça. Justamente por causa disso, esperávamos que o STF discutisse este caso, em todas as suas minúcias, garantindo, sob todos os meios, que a sociedade teria, ao final, uma satisfação convincente. Não foi o que aconteceu. Quero crer que, assim como eu, uma enorme parcela da população ficou decepcionada. Uma vez mais, como disse o ministro Marco Aurélio, endossado pelo colega Ayres Brito, a corda arrebentou do lado mais fraco.
Comentários