O Senado aprovou mais cedo o projeto de reforma eleitoral. As regras para o uso da internet durante o período eleitoral, contudo, ainda serão decididas. A proposta vai retornar para avaliação da Câmara dos deputados e precisa de sanção presidencial e publicação no Diário Oficial até o dia 3 de outubro.
O texto-base permite aos candidatos utilizar livremente blogs, twitter e redes como o Orkut, sendo que a compra de espaço em sites jornalísticos ficou reservada apenas aos candidatos à Presidência da República. As restrições ao uso da web presentes no texto permanecem, porém, emenda do senador do PT, Aloízio Mercadante (SP), retira do texto qualquer restrição.
A proposta trata também das regras para debates eleitorais, criação e/ou ampliação de programas sociais em ano eleitoral, propaganda de obras públicas, entre outros temas, tendo recebido quase 100 emendas.
A despeito do que ainda falta votar, não creio que modifiquem muito o que já foi aprovado, e desconfio que Mercadante será voto vencido. Vão passar muita coisa que não queremos, mas, a essência do projeto permanecerá. Ou seja, mais uma vez teremos um pleito regido por uma colcha de retalhos, com as brechas de sempre, permitindo que os ficha-suja se candidatem, o debate seja restringido e apequenado, a vontade popular seja distorcida, as tramóias como o mensalão se repitam, e o pior de tudo, que a figura do suplente não seja extinta.
É verdade que o Congresso está aí para legislar. Contudo, como a lei muda conforme as conveniências do momento, mal o eleitor se acostumou com uma regra e lá vem eles com uma nova leva de alterações, sempre favoráveis à manutenção do status quo. E só fizeram alguma coisa para poderem se antecipar ao TSE, que poderia endurecer as coisas para eles, conforme já aconteceu no passado.
A jovem democracia brasileira precisa de uma legislação eleitoral permanente e estável. Uma que reforce os ideais republicanos e permita que o resultado das eleições reflita, o mais possível, o desejo do povo. Ao contrário, o projeto do deputado Flavio Dino, do PC do B, além de enfraquecer a ação do TSE, inclui alguns pontos altamente perigosos como os que reduzem as exigências nas prestações de contas e estabelecem um prazo de 15 dias após a diplomação para abertura de processo contra o eleito, os quais não passam de um contrabando descarado de facilidades para quem já é naturalmente mal intencionado. Outros contrabandos estão lá. Criaram toda uma polêmica em torno do uso da internet, apenas para desviar a atenção do que mais lhes interessa.
Pouco podemos fazer que não seja pressionar os congressistas a fazerem do projeto algo mais palatável pela sociedade. O fato de não sermos organizados dificulta tudo. Então, só nos resta torcer por um final menos trágico. Os políticos parecem burros, mas não são. Como dizia Nelson Rodrigues, "não há ninguém, vivo ou morto, que não faça suas concessões ao Conselheiro Acácio. Impossível nascer, envelhecer ou morrer sem ser acaciano muitas e muitas vezes.". Contudo, o que parece burrice é, na verdade, pura esperteza. Como as duas casas serão muito renovadas, ninguém quer perder a sua boquinha. Vocês acham, assim, que eles farão alguma coisa que os prejudique?
O texto-base permite aos candidatos utilizar livremente blogs, twitter e redes como o Orkut, sendo que a compra de espaço em sites jornalísticos ficou reservada apenas aos candidatos à Presidência da República. As restrições ao uso da web presentes no texto permanecem, porém, emenda do senador do PT, Aloízio Mercadante (SP), retira do texto qualquer restrição.
A proposta trata também das regras para debates eleitorais, criação e/ou ampliação de programas sociais em ano eleitoral, propaganda de obras públicas, entre outros temas, tendo recebido quase 100 emendas.
A despeito do que ainda falta votar, não creio que modifiquem muito o que já foi aprovado, e desconfio que Mercadante será voto vencido. Vão passar muita coisa que não queremos, mas, a essência do projeto permanecerá. Ou seja, mais uma vez teremos um pleito regido por uma colcha de retalhos, com as brechas de sempre, permitindo que os ficha-suja se candidatem, o debate seja restringido e apequenado, a vontade popular seja distorcida, as tramóias como o mensalão se repitam, e o pior de tudo, que a figura do suplente não seja extinta.
É verdade que o Congresso está aí para legislar. Contudo, como a lei muda conforme as conveniências do momento, mal o eleitor se acostumou com uma regra e lá vem eles com uma nova leva de alterações, sempre favoráveis à manutenção do status quo. E só fizeram alguma coisa para poderem se antecipar ao TSE, que poderia endurecer as coisas para eles, conforme já aconteceu no passado.
A jovem democracia brasileira precisa de uma legislação eleitoral permanente e estável. Uma que reforce os ideais republicanos e permita que o resultado das eleições reflita, o mais possível, o desejo do povo. Ao contrário, o projeto do deputado Flavio Dino, do PC do B, além de enfraquecer a ação do TSE, inclui alguns pontos altamente perigosos como os que reduzem as exigências nas prestações de contas e estabelecem um prazo de 15 dias após a diplomação para abertura de processo contra o eleito, os quais não passam de um contrabando descarado de facilidades para quem já é naturalmente mal intencionado. Outros contrabandos estão lá. Criaram toda uma polêmica em torno do uso da internet, apenas para desviar a atenção do que mais lhes interessa.
Pouco podemos fazer que não seja pressionar os congressistas a fazerem do projeto algo mais palatável pela sociedade. O fato de não sermos organizados dificulta tudo. Então, só nos resta torcer por um final menos trágico. Os políticos parecem burros, mas não são. Como dizia Nelson Rodrigues, "não há ninguém, vivo ou morto, que não faça suas concessões ao Conselheiro Acácio. Impossível nascer, envelhecer ou morrer sem ser acaciano muitas e muitas vezes.". Contudo, o que parece burrice é, na verdade, pura esperteza. Como as duas casas serão muito renovadas, ninguém quer perder a sua boquinha. Vocês acham, assim, que eles farão alguma coisa que os prejudique?
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