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Ali Blá-Blá - um homem que faz

Há que se reconhecer: Ali Blá-Blá não é preguiçoso. Ou melhor, ele é um sujeito incansável. Pode-se dizer que ele é um cara que faz. Faz m.... todo dia, a torto e a direito, com uma frequência delirante. Hoje mesmo, ele mandou mais uma: indicou o advogado-geral da União, Antonio Toffoli, para a vaga aberta no STF com o falecimento do ministro Carlos Alberto Direito.

Formado pela USP, Toffoli tem fortes ligações no governo, tendo sido "segundo" de José Dirceu, o ex-ministro acusado pelo Procurador-geral da República por formação de quadrilha e "chefe do organograma delituoso do esquema do mensalão", e advogado de Ali Blá-Blá. Suas ligações com o PT vem desde muito tempo, e a despeito de seu relativo sucesso na AGU, é mais envolvido com política do que com o direito propriamente dito, haja visto que ele foi reprovado, seguidamente, em dois concursos para juiz de primeira instância.

De acordo com o parágrafo único do Art.101 da Constituição Federal, os ministros são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Embora somente tenham iniciado a sabatina pelo atual presidente do STF, Gilmar Mendes, em geral, o Senado apenas referenda a indicação do presidente. É justamente aí que mora o perigo. O currículo do advogado indica que não tem o "notável saber jurídico" exigido para fazer parte da Corte Suprema brasileira, e não se pode deixar de pensar que falta-lhe a necessária isenção para julgar o que for de interesse do governo, vindo somar-se às vozes amigas e engordando ainda mais a bancada do governo no STF.

Espera-se de um integrante da corte maior que mantenha-se fiel ao papel de guardião e intérprete da Constituição Nacional. Quem garante que Toffoli não vai beneficiar o Executivo com votos políticos, como já se cogita que poderá vir a fazer no caso da extradição do assassino italiano Cesare Battisti?

A indicação de Toffoli me parece mais uma temeridade cometida por Ali Blá-Blá, pois coloca em risco a autonomia dos Poderes, mais uma vez ofendendo as instituições. Na verdade, creio que deveria existir um sistema mais transparente e democrático do que a simples indicação do presidente. Especialmente quando este não é confiável. Dessa forma, seria evitado qualquer tipo de comprometimento entre quem faz a indicação e quem é indicado, preservando-se a independência e evitando que o novo ministro privilegie interesses públicos ou privados. Com certeza, mais uma bola fora do apedeuta.

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