Conselheiro ou Burro Falante é um personagem de livros do Sítio do Picapau Amarelo, que surgiu no primeiro livro da série e foi ganhando protagonismo desde que Emília o apelidou Conselheiro, por achá-lo ótimo para dar conselhos. Até aí, tudo bem, tudo muito interessante, no entanto, na vida real, confiar em burros falantes ou em certos "conselheiros" é que é o problema.
Outro "conselheiro", não menos falante, vem a público atacar a (sábia) decisão do desembargador Xavier de Souza, da justiça paulista, que cassou a estapafúrdia medida da juíza Sandra Marques, cujo decreto pretendia o bloqueio do WhatsApp por 48 horas em todo o país.
Alegando que empresas como o WhatsApp ou Facebook, atuando em território nacional, estariam obrigadas a respeitar a legislação brasileira, o burro falante, quer dizer, o conselheiro, ataca em dois flancos: cita dívida do Facebook de 12 milhões em multas e, comparando as empresas a restaurantes, fornecedores de energia elétrica e universidades, afirma que eventual descumprimento de normas por parte de tais organizações permitiria o seu fechamento, temporário ou total. No caso, segundo ele, a infração foi ao famigerado e controverso Marco Civil da Internet.
Ora, vamos lá, o que usa na argumentação esse burro falante, quer dizer, conselheiro? Uma rápida busca na internet mostra que inúmeras instituições, concessões, empresas e organizações em geral são multadas, diariamente, por conta de conduta indevida, seja no cumprimento de sua atividade fim ou por não atender a uma determinação judicial. Isso é absolutamente normal. Em geral, a multa é sucedida por uma contestação onde se busca a adequação da penalidade em caso de infração provada, ou extinção da mesma se restar constatada a inocência ou inadequação da multa. Não sei em que pé se encontra o julgamento das multas impostas ao Facebook, mas, se ainda não foram pagas - é sabido que muitos de tais processos se arrastam por anos - é porque ainda não se esgotaram os inúmeros atos disponíveis aos advogados para cumprir o papel de defender os seus clientes. Isso também é inteiramente normal. Portanto, se consta inscrita uma dívida de R$ 12 milhões em nome do Facebook, e isso ainda não aconteceu, é preciso ser muito canalha para ignorar que o processo encontra-se em fase de julgamento ou recurso. Aliás, esta "dívida" ainda não existe, e a multa foi originada por outra recusa do WhatsApp de fornecer à justiça mensagens de suspeitos de tráfico internacional, podendo se esfumaçar se a decisão for favorável à empresa de Mark Zukerberg.
O burro falante, quer dizer, conselheiro, lembra também que qualquer empresa pode ser suspensa ou fechada por infringir a lei, e cita o marco civil como a base para a decisão inominável da juíza de São Bernardo do Campo - o WhatsApp teria ignorado pedido de informações em investigação criminal. Ao apontar que o bloqueio foi feito com base no Marco Civil, revela aquilo que já sabíamos: que este foi escrito para dar margem a interpretações indevidas e idiotas como essa, para permitir a intimidação e a censura. No texto aprovado do MCI está claro que o usuário está imune e tem o direito de consumir o que é melhor para si, utilizando o serviço de internet como bem entender. Isso, aparentemente, nos daria a tranquilidade de que não seremos censurados ou impedidos de usar um recurso de internet que julgarmos de nosso agrado. No entanto, como permeia a nossa legislação, também ali foram deixadas as brechas que dão margem a esses absurdos, por exemplo, a alegação de que estariam fazendo coleta e tratamento irregular de dados pessoais, e assim, como confessa o burro falante, quer dizer, conselheiro, o decreto judicial ocorreu com base, sim, no infausto marco civil.
O que deseja, na verdade, o burro falante, quer dizer, conselheiro? Que o lixo do tal "marco civil da internet" se sobreponha à Constituição e que a liberdade de expressão, a livre iniciativa e milhões de usuários fiquem à mercê de juízes inconsequentes que vêem na censura e pressão econômica formas de obrigar que suas decisões, por mais idiotas e prejudiciais, sejam obedecidas sem se preocupar que atinjam milhões de consumidores e usuários apenas porque detém nas mãos uma caneta e uma legislação burra e autoritária, feita de encomenda para os poderosos de ocasião intimidarem adversários e concorrentes.
Felizmente, em poucas horas, a estupidez deu lugar à razão, e uma idéia extravagante, uma arbitrariedade, um capricho não prevaleceu. Mas, fica a pergunta: outras ações não virão? Outros togados não vão achar que uma lei absurda, idiota, pode ser usada em casos parecidos? Empresários, blogueiros, jornalistas, profissionais liberais e o público em geral não terão, sempre, a impressão que existe um cutelo, que depende de muito pouco para lhes cair sobre os pescoços se desagradarem ou não concordarem com os poderosos de ocasião? A conferir.
Salta aos olhos que o aparelhamento da máquina pública, em todas as suas esferas, é completo. A esquerda e suas vertentes autoritárias, estão em todo lugar, como um câncer. É por causa disso que precisamos tanto da educação de qualidade, isenta de ideologias e de doutrinadores (os não professores), voltada para promover a cidadania, o crescimento pessoal e comunitário, a formação de homens e mulheres que possuam discernimento e capacidade, para deixarem, cada vez mais, os burros falantes falando sozinhos.
Outro "conselheiro", não menos falante, vem a público atacar a (sábia) decisão do desembargador Xavier de Souza, da justiça paulista, que cassou a estapafúrdia medida da juíza Sandra Marques, cujo decreto pretendia o bloqueio do WhatsApp por 48 horas em todo o país.
Alegando que empresas como o WhatsApp ou Facebook, atuando em território nacional, estariam obrigadas a respeitar a legislação brasileira, o burro falante, quer dizer, o conselheiro, ataca em dois flancos: cita dívida do Facebook de 12 milhões em multas e, comparando as empresas a restaurantes, fornecedores de energia elétrica e universidades, afirma que eventual descumprimento de normas por parte de tais organizações permitiria o seu fechamento, temporário ou total. No caso, segundo ele, a infração foi ao famigerado e controverso Marco Civil da Internet.
Ora, vamos lá, o que usa na argumentação esse burro falante, quer dizer, conselheiro? Uma rápida busca na internet mostra que inúmeras instituições, concessões, empresas e organizações em geral são multadas, diariamente, por conta de conduta indevida, seja no cumprimento de sua atividade fim ou por não atender a uma determinação judicial. Isso é absolutamente normal. Em geral, a multa é sucedida por uma contestação onde se busca a adequação da penalidade em caso de infração provada, ou extinção da mesma se restar constatada a inocência ou inadequação da multa. Não sei em que pé se encontra o julgamento das multas impostas ao Facebook, mas, se ainda não foram pagas - é sabido que muitos de tais processos se arrastam por anos - é porque ainda não se esgotaram os inúmeros atos disponíveis aos advogados para cumprir o papel de defender os seus clientes. Isso também é inteiramente normal. Portanto, se consta inscrita uma dívida de R$ 12 milhões em nome do Facebook, e isso ainda não aconteceu, é preciso ser muito canalha para ignorar que o processo encontra-se em fase de julgamento ou recurso. Aliás, esta "dívida" ainda não existe, e a multa foi originada por outra recusa do WhatsApp de fornecer à justiça mensagens de suspeitos de tráfico internacional, podendo se esfumaçar se a decisão for favorável à empresa de Mark Zukerberg.
O burro falante, quer dizer, conselheiro, lembra também que qualquer empresa pode ser suspensa ou fechada por infringir a lei, e cita o marco civil como a base para a decisão inominável da juíza de São Bernardo do Campo - o WhatsApp teria ignorado pedido de informações em investigação criminal. Ao apontar que o bloqueio foi feito com base no Marco Civil, revela aquilo que já sabíamos: que este foi escrito para dar margem a interpretações indevidas e idiotas como essa, para permitir a intimidação e a censura. No texto aprovado do MCI está claro que o usuário está imune e tem o direito de consumir o que é melhor para si, utilizando o serviço de internet como bem entender. Isso, aparentemente, nos daria a tranquilidade de que não seremos censurados ou impedidos de usar um recurso de internet que julgarmos de nosso agrado. No entanto, como permeia a nossa legislação, também ali foram deixadas as brechas que dão margem a esses absurdos, por exemplo, a alegação de que estariam fazendo coleta e tratamento irregular de dados pessoais, e assim, como confessa o burro falante, quer dizer, conselheiro, o decreto judicial ocorreu com base, sim, no infausto marco civil.
O que deseja, na verdade, o burro falante, quer dizer, conselheiro? Que o lixo do tal "marco civil da internet" se sobreponha à Constituição e que a liberdade de expressão, a livre iniciativa e milhões de usuários fiquem à mercê de juízes inconsequentes que vêem na censura e pressão econômica formas de obrigar que suas decisões, por mais idiotas e prejudiciais, sejam obedecidas sem se preocupar que atinjam milhões de consumidores e usuários apenas porque detém nas mãos uma caneta e uma legislação burra e autoritária, feita de encomenda para os poderosos de ocasião intimidarem adversários e concorrentes.
Felizmente, em poucas horas, a estupidez deu lugar à razão, e uma idéia extravagante, uma arbitrariedade, um capricho não prevaleceu. Mas, fica a pergunta: outras ações não virão? Outros togados não vão achar que uma lei absurda, idiota, pode ser usada em casos parecidos? Empresários, blogueiros, jornalistas, profissionais liberais e o público em geral não terão, sempre, a impressão que existe um cutelo, que depende de muito pouco para lhes cair sobre os pescoços se desagradarem ou não concordarem com os poderosos de ocasião? A conferir.
Salta aos olhos que o aparelhamento da máquina pública, em todas as suas esferas, é completo. A esquerda e suas vertentes autoritárias, estão em todo lugar, como um câncer. É por causa disso que precisamos tanto da educação de qualidade, isenta de ideologias e de doutrinadores (os não professores), voltada para promover a cidadania, o crescimento pessoal e comunitário, a formação de homens e mulheres que possuam discernimento e capacidade, para deixarem, cada vez mais, os burros falantes falando sozinhos.
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